Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
178/1980 Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de veículos, equipamentos rodoviários e máquinas, e dá outras providências.
177/1980 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários e empregados da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
176/1980 Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, à AMSOP, aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV, e dá outras providências.
175/1979 Concede isenção de IPTU e cancela parte de dívida ativa à Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências.
174/1979 Altera as alíquotas do cálculo de cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
173/1979 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1980.
172/1979 Altera a alíquota do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
171/1979 Isenta de IPTU lotes urbanos de Dois Vizinhos à Mitra Diocesana de Palmas.
170/1979 Autoriza o Executivo Municipal doar lotes urbanos a Igreja Irmãos Menonitas.
169/1979 Incorpora ao perímetro urbano para fins de expansão urbana às chácaras abaixo.
168/1979 Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 161/79.
167/1979 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências.
166/1979 Fixa valores de viagem ao Chefe do Executivo Municipal, e dá outras providências.
165/1979 Denomina a Praça de Boa Esperança do Iguaçu de Praça Maria Francisca da Silva.
164/1979 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de Locação.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual