Na manhã do dia trinta e um de janeiro de dois mil e dezessete, os vereadores Duovizinhenses reuniram-se na sala de reuniões a Câmara Municipal de Dois Vizinhos para elegerem as Comissões Permanentes e distribuir os cargos de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Direitos Humanos, para o primeiro biênio (2017-2018) da décima quarta legislatura.
COMISSÕES PERMANENTES, SEUS MEMBROS E COMPETÊNCIAS:
Comissão de Justiça e Redação
- Deolino Benini Júnior – Presidente
- João Paulo Baptista dos Santos – Secretário
- Douglas Colaço – Membro
Compete à
Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto
constitucional, legal, redacional, regimental e técnica legislativa de
projetos, emendas ou substitutivos, sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões
para efeito de admissibilidade e tramitação.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitirá parecer sobre todos os projetos que tramitarem pela Câmara.
Comissão de Finanças e Orçamento
- João Paulo Baptista dos Santos – Presidente
- Aline Dossa – Secretária
- Juarez Alberton – Membro
Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre:
- Proposta orçamentária (plano plurianual, diretrizes orçamentárias e
orçamento anual);
- Os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos ás
contas do Prefeito Municipal;
- Proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos
adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a
despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário
municipal ou interessem ao crédito público.
- Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo,
remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
- As que, direta ou indiretamente,
representem alteração patrimonial
do Município.
Comissão de Desenvolvimento Sustentável
- Edimarcos Dalagnol – Presidente
- João Marcos Martins Moreira – Secretário
- Douglas Colaço – Membro
Compete
à Comissão de Desenvolvimento Sustentável, manifestar-se
sobre todos os assuntos que promovam o desenvolvimento do Município, em
especial, econômico, ambiental, agricultura, indústria, comércio e serviços.
Comissão de Direitos Humanos
- Aline Dossa – Presidente
- João Marcos Martins Moreira – Secretário
- Edimarcos Dalagnol – Membro
Compete
à Comissão de Direitos Humanos emitir parecer sobre os
assuntos atinentes à educação, à formação humana, à cultura, à arte, ao ensino
pedagógico, ao esporte, ao lazer, condições sanitárias, saúde pública, assistência
social, filantropia e à ameaça ou violação dos direitos humanos.