Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 026/2019
Data: 06/05/2019
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
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Status: Aprovado
Tramitação:
27/05/2019
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
20/05/2019
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
16/05/2019
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer favorável sob n.º 016/2019 em 16/05/2019.
09/05/2019
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Albino Lorenzetti. Exarado parecer favorável sob n.º 043/2019 em 16/05/2019.
07/05/2019
Protocolado na Procuradoria Jurídica
06/05/2019
Encaminhado para Expediente na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
03/05/2019
Protocolado na Secretaria sob n.º 278/2019
02/05/2019
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer favorável sob n.º 016/2019 em 17/05/2019.
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