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Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
010/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
010/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
009/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
009/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
008/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
008/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
007/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
007/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
006/2024 Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
006/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
005/2024 Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre autorização de filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
005/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
004/2024 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
004/2024 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
003/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.

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