Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1140/2005 Altera a Lei 996/2001, alterada pela Lei 1070/2003, com a criação e alterações de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
1139/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e Comodato a empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1138/2004 Concede remissão e anistia de multas e juros, relativamente aos tributos municipais.
1137/2004 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
1136/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos”.
1135/2004 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
1134/2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
1133/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.
1132/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 23.000,00, e dá outras providências.
1131/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1130/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
1129/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
1128/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
1127/2004 Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
1126/2004 Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual