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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1125/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
1124/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
1123/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
1122/2004 Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1121/2004 Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
1120/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
1119/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1118/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
1117/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
1116/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
1115/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
1114/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D’Água Ltda, e dá outras providências.
1113/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
1112/2004 Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
1111/2004 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.

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