Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
28/1971 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial de até CR$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos cruzeiros).
27/1971 Dispõe sobre a contratação de operação de crédito com entidades financeiras de até 124.000,00 e dá outras providências.
9/1970 Altera o Parágrafo Único do artigo segundo da Lei Municipal n.º 15/69 de dezembro de 1969.
8/1970 Autoriza o Executivo a fazer a doação da importância de CR$ 1.000,00 (um mil cruzeiros) à Cooperativa Agrícola Mista Duovizinhense Ltda e abre Crédito Especial.
7/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a Fundação Educacional do Paraná FUNDEPAR.
6/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber complementação da verba junto à Fundação Educacional do Paraná-FUNDEPAR no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos).
5/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, com a finalidade de atender as escolas primárias do Município, quanto ao fornecimento de material de ensino.
3/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um prédio de escola em alvenaria, na sede do Município, com 6 salas de aula e assinar o espectivo Convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira e dá outra providência.
26/1970 Aprova termo de reajuste a ser firmado pala Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos com a campanha Nacional de Alimentação Escolar.
25/1970 Extingue a atual denominação da Rua 8 e dá o nome de Casemiro Grudzen.
24/1970 Extingue a atual denominação da Rua 7 e dá outras providências, dando o nome de Eugenio Constante Morello.
23/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir lotes urbanos e dá outras providências.
22/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens referentes ao serviço telefônico local à Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR.
21/1970 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir conta especial no Banco do Estado do Paraná S/A e ou no Banco em que for depositado a conta Municipal do ICM, vinculada aos contratos de financiamento celebrados com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, visando a execução dos serviços de água e esgoto, transferindo recursos da conta ICM – Municipal, prevista no Decreto Lei Federal 380/68 de 23.12.68, Lei Estadual 5463 de 31.12.66, Decreto Estadual 14082 de 31.01.69 e demais dispositivos legais em vigor e/ou do Fundo de Participação dos Municípios, bem como outorgar procuração vinculando os referidos recursos, a fim de garantir o financiamento concedido pela SANEPAR.
20/1970 Denomina GUADALAJARA a Praça que especifica.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual