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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2778/2024 LEGISLATIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
2777/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso.
2776/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
2775/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
2774/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
2773/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
2772/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
2771/2024 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
2770/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
2769/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
2768/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
2767/2024 LEGISLATIVO Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
2766/2024 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
2765/2024 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
2764/2024 LEGISLATIVO Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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