Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2447/2020	LEGISLATIVO	Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
2446/2020	LEGISLATIVO	Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.
2445/2020	EXECUTIVO	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
2444/2020	EXECUTIVO	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2443/2020	EXECUTIVO	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2442/2020	LEGISLATIVO	Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2441/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.
2440/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
2439/2020	EXECUTIVO	Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.
2438/2020	LEGISLATIVO	Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
2437/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.
2436/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.
2435/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.
2434/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.
2433/2020	EXECUTIVO	Altera a Lei n.º 1884/2014.

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