Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2132/2017 EXECUTIVO Dispõe sobre a Política Pública de Controle Populacional de Cães e Gatos e implanta o Centro de Acolhida e Tratamento Animal – CATA, no Município de Dois Vizinhos
2131/2017 EXECUTIVO Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.
2130/2017 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei 2088/2016, e dá outras providências.
2129/2017 EXECUTIVO Institui o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná- DIOEMS como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos
2128/2017 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Cristo Rei e dá outras providências.
2127/2017 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.
2126/2017 EXECUTIVO Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
2125/2017 EXECUTIVO Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2124/2017 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96, e dá outras providências.
2123/2017 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2122/2017 EXECUTIVO Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2060/2016, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
2121/2017 EXECUTIVO Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
2120/2017 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Xavier e dá outras providências.
2119/2017 EXECUTIVO Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2118/2017 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual