Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2103/2016	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.
2102/2016	EXECUTIVO	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2101/2016	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei 2092/2016, e dá outras providências.
2100/2016	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Santa Luzia II e dá outras providências.
2099/2016	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
2098/2016	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.
2097/2016	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial AABB e dá outras providências.
2096/2016	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a criar Travessa no Loteamento Jardim da Colina.
2095/2016	EXECUTIVO	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2094/2016	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2093/2016	LEGISLATIVO	Institui o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” no Município de Dois Vizinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.
2092/2016	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
2091/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
2090/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.
2089/2016	EXECUTIVO	Altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado disposto na Lei 1666/2011, e dá outras providências.

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