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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2058/2015 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.
2057/2015 EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
2056/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.
2055/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.
2054/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.
2053/2015 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.
2052/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências.
2051/2015 EXECUTIVO Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.
2050/2015 EXECUTIVO Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011
2049/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA–ME, e dá outras providências.
2048/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.
2047/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifca a quadras e dá outras providências
2046/2015 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.
2045/2015 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2044/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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