Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1953/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.
1952/2014 EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2015.
1951/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1950/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social e dá outras providências.
1949/2014 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013 que dispõe sobre a criação da GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, dentro do Programa Educação para a Cidadania, nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
1948/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida Ulcir Pinzon, para fins de ampliação da área do Parque Industrial, cria Lote e dá outras providências.
1947/2014 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
1946/2014 EXECUTIVO Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação chácara e dá outras providências.
1945/2014 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 1477/2008, e dá outras providências.
1944/2014 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
1943/2014 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Alves Pereira.
1942/2014 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Etenilo Tiziani Pin.
1941/2014 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago.
1940/2014 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação Projeto Socializar e Ressocializar.
1939/2014 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual