Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
1938/2014	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
1937/2014	EXECUTIVO	Dispõe sobre a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
1936/2014	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1935/2014	LEGISLATIVO	Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.
1934/2014	EXECUTIVO	Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 e dá outras providências.
1933/2014	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
1932/2014	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1931/2014	EXECUTIVO	Dispõe sobre regulamentação dos cemitérios do Município de Dois Vizinhos.
1930/2014	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.
1929/2014	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda–EPP, e dá outras providências.
1928/2014	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
1927/2014	EXECUTIVO	Adota Áreas Verdes e Vias Públicas de Dois Vizinhos – PR e dá outras providências.
1926/2014	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Jubelli e dá outras providências.
1925/2014	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.
1924/2014	EXECUTIVO	O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§ 7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

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