Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1994/2015 EXECUTIVO Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
1993/2015 EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
1992/2015 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei 689/95.
1991/2015 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Cecílio.
1990/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Projeto Desvirando a Lata – Associação de Proteção aos Animais, e dá outras providências.
1989/2015 EXECUTIVO Altera os dispositivos das Leis 1413, de 02/04/2008 e 1848 de 18/12/2013 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
1988/2015 EXECUTIVO Altera a Lei 1666/2011.
1987/2015 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1986/2015 EXECUTIVO DEFINE LOTE RURAL COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1985/2015 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1984/2015 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1983/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Martini II e dá outras providências.
1982/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1981/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Piauí, para fns de concessão de direito real de uso do terreno, cria Lote e dá outras providências.
1980/2015 LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda