Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2595/2022 EXECUTIVO Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.
2594/2022 EXECUTIVO Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências.
2593/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2454/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
2592/2022 EXECUTIVO Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2591/2022 LEGISLATIVO Revoga a Lei Municipal 2.579/2022.
2590/2022 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para tender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2589/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 alterado pela Lei 1988/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2588/2022 EXECUTIVO Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1886/2014 e dá outras providências.
2587/2022 EXECUTIVO Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.
2586/2022 LEGISLATIVO Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
2585/2022 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.
2584/2022 EXECUTIVO Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
2583/2022 EXECUTIVO Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2582/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.
2581/2022 EXECUTIVO Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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