Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Comissões
Comissões
 
 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Compete à Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, redacional, regimental e técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos, sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões para efeito de admissibilidade e tramitação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitirá parecer sobre todos os projetos que tramitarem pela Câmara.
Vereador Função
Fábio Júnior Gaspar Presidente
Carlos Eduardo Mangini Silva Secretário
Juarez Alberton Membro
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre: - Proposta orçamentária (plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual); - Os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos as contas do Prefeito Municipal; - Proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público. - Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; - As que, direta ou indiretamente, representem alteração patrimonial do Município.
Vereador Função
Deolino Benini Junior Presidente
Albino Lorenzett Secretário
Francisco Peretto Membro
Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Compete à Comissão de Desenvolvimento Sustentável, manifestar-se sobre todos os assuntos que promovam o desenvolvimento do Município, em especial, econômico, ambiental, agricultura, indústria, comércio e serviços.
Vereador Função
Juarez Alberton Presidente
Francisco Peretto Secretário
Deolino Benini Junior Membro
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Compete à Comissão de Direitos Humanos emitir parecer sobre os assuntos atinentes à educação, à formação humana, à cultura, à arte, ao ensino pedagógico, ao esporte, ao lazer, condições sanitárias, saúde pública, assistência social, filantropia e à ameaça ou violação dos direitos humanos.
Vereador Função
Francisco Peretto Presidente
Juarez Alberton Secretário
Albino Lorenzett Membro
Comissão de Ética (CE)
Conselho de Ética é composto por três vereadores, escolhidos em eleição aberta para mandatos de um ano – e respeitando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que integram o Legislativo. O grupo se reúne sempre que necessário ou quando convocado por um de seus membros, por comissão da Casa ou pelo presidente da Câmara Municipal.Compete ao órgão zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, atuando no sentido da preservação da dignidade da função social da atividade dos vereadores. Em casos de descumprimento das normas contidas no Código, processo disciplinar pode ser instaurado mediante representação por escrito de qualquer cidadão, pessoa jurídica ou parlamentar perante o presidente do Conselho.
Vereador Função
Juarez Alberton Presidente
Albino Lorenzett Secretário
Carlos Eduardo Mangini Silva Membro

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual