Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
098/2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.
097/2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.
096/2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
095/2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
094/2025 Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR
093/2025 Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."
092/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.
091/2025 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
090/2025 Autoriza o Município de Dois Vizinhos aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
089/2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
088/2025 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e revoga a Lei Municipal nº 1052/2002, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
087/2025 Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.
086/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2693/2023 que institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
085/2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.
084/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2026/2029.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda