Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
019/2026 Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.
018/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
017/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
016/2026 Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
015/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
014/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
013/2026 Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.
012/2026 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
011/2026 Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
010/2026 Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
008/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
007/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ATAIDE BORBA & CIA LTDA, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem 001 do Executivo.
007/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.
006/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.
006/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda