Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
082/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
081/2025 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
080/2025 Institui o Programa “Dois Vizinhos cidade educação” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
079/2025 Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração publicitária por empresas privadas, mediante contrapartida financeira, e dá outras providências.
078/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências.
077/2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
075/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e dá outras providências.
074/2025 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.
073/2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.
072/2025 Em regime de urgência - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e áreas institucionais e autoriza a alienação de lotes urbanos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
071/2025 Aprova o Condomínio Nature Home Club e dá outras providências.
070/2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
069/2025 Concede incentivos à União Duovizinhense de Futebol, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2025.
068/2025 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão e Prestação Associada do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade na Modalidade Acolhimento Institucional – Serviço Intermunicipal de Acolhimento Institucional “Lar Caminho Seguro” e dá outras providências.
067/2025 Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda