terça, 19 de agosto de 2025

VEREADORES APROVAM O PROJETO DE LEI Nº 067/2025

O objetivo da proposta é estabelecer, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, uma nova redação ao dispositivo legal que trata da concessão de prêmio por tempo de serviço público .

terça, 19 de agosto de 2025

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI Nº 074/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE VEÍCULO PARA A SUDOTEC

O projeto tem como finalidade autorizar a cessão de um veículo C3 You (Citroën) – ano/modelo 2025/2025

sexta, 15 de agosto de 2025

Câmara de Vereadores homenageia atletas campeões da AESUPAR 2025

A solenidade destacou o desempenho das equipes, que representaram o município em nível regional.

sexta, 15 de agosto de 2025

Câmara aprova por unanimidade concessão de imóvel à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar

O projeto segue os parâmetros legais previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e na legislação pertinente à concessão de uso de bens públicos.

sexta, 15 de agosto de 2025

Vereadores aprovam por unanimidade projeto que concede incentivos à União Duovizinhense de Futebol

O objetivo do projeto é promover e fortalecer a prática esportiva organizada, em especial o futebol, no cenário local e regional.

terça, 05 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto que torna obrigatória instalação de câmeras no transporte terceirizado de Dois Vizinhos

O objetivo central da medida é reforçar a segurança dos usuários do transporte público terceirizado, especialmente alunos, idosos, atletas, profissionais e demais passageiros que utilizam o serviço.

terça, 05 de agosto de 2025

Câmara aprova alteração na lei de incentivo ao desenvolvimento econômico de Dois Vizinhos

A proposta atualiza a legislação para permitir que o Poder Executivo possa construir barracões industriais de até 800 m² em imóveis de propriedade particular.

terça, 05 de agosto de 2025

Câmara de Dois Vizinhos aprova consórcio regional para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Com o “Lar Caminho Seguro”, os municípios consorciados pretendem unir esforços administrativos, técnicos e financeiros para garantir um atendimento padronizado.

quarta, 23 de julho de 2025

Vereadores de Dois Vizinhos participam de audiência com o secretário estadual Sandro Alex e entregam projeto de municipalização da PR-281 e PR-180

Sandro Alex também anunciou que o Governo do Estado irá destinar recursos para a revitalização da PR-281 no perímetro urbano de Dois Vizinhos.

terça, 15 de julho de 2025

Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos aprova alterações na Lei da Política Municipal para a População Imigrante

A iniciativa busca adequar a estrutura do conselho à realidade atual do município, fortalecendo sua atuação junto à comunidade imigrante.

terça, 15 de julho de 2025

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que autoriza parceria com a APADV para atendimento educacional especializado a autistas

A APADV é uma organização da sociedade civil com atuação reconhecida no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

terça, 01 de julho de 2025

Vereadores aprovam criação do Conselho e Fundo Municipal de Saneamento em Dois Vizinhos

O COMUSA funcionará como um instrumento de controle social e deliberação participativa

terça, 01 de julho de 2025

Câmara Municipal de Dois Vizinhos aprova substitutivo ao projeto de lei que trata da inspeção de produtos de origem animal

O projeto visa adequar a cobrança de taxas relacionadas à inspeção sanitária, assegurando maior compatibilidade com a realidade econômica das agroindústrias locais.

terça, 01 de julho de 2025

Câmara Municipal aprova criação da Semana Municipal de Atenção ao Idoso em Dois Vizinhos

A nova lei prevê que a semana será comemorada anualmente na primeira semana de outubro, coincidindo com o Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro.

segunda, 23 de junho de 2025

Câmara aprova ampliação do estacionamento rotativo tarifado em novas vias de Dois Vizinhos

A expansão do sistema rotativo visa garantir maior rotatividade de veículos