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Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
094/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada rural que compreende desde a propriedade do Sr. Aurélio Antonelo passando pela Comunidade de São Pedro dos Poloneses, se estendendo até a saída para a Linha Tartári.
093/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada rural que compreende desde a propriedade do Sr. André Pandolfi se estende até a Comunidade de Nossa Senhora do Amparo, passando pela Linha dos Alemães e prolongando-se até o Recanto do Antonelo.
092/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada rural que compreende a Linha Marília sentido a comunidade de Linha dos Alemães se estendendo até as proximidades do Recanto Antonelo.
091/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, junto à Rua Salgado Filho, nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Leonardo da Vinci.
090/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a alteração do sentido de tráfego, para sentido único na Rua Tiradentes, mais especificamente no perímetro onde está localizada a Escola Municipal Presidente Vargas.
089/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, após estudo de viabilidade, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola), nas proximidades da Conveniência São Miguel, localizada na Comunidade de São Miguel do Canoas.
088/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, junto à Rua Ibraim Antônio Dias Negroti.
087/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Perimetral Norte com a Avenida Vereador Dorvalino Tossi.
086/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Esperança, com foco no atendimento especializado à terceira idade.
085/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para melhorar a estrutura da base do SAMU existente no município de Dois Vizinhos, ou, alternativamente, viabilizar a construção de uma unidade própria e adequada para o funcionamento do serviço.
084/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a reestruturação da logística de transporte escolar das Comunidades de São Pedro dos Poloneses, Conrado e Linha Tartari, com a imediata disponibilização de mais um ônibus para desmembramento do roteiro atual.
083/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização do serviço de nivelamento (elevação) dos meios-fios e a construção de uma nova boca de lobo na Rua Arapongas, localizada no bairro São Francisco Xavier.
082/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de obra para construção de boca de lobo (bueiro) na Rua das Flores, no Bairro Jardim da Colina, nas proximidades da Igreja Católica localizada acima do Centro Comunitário.
081/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal para que adote as providências necessárias visando ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.283/2019, que torna obrigatório o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos oficiais nas escolas públicas da rede municipal de ensino, bem como nas entidades educacionais subvencionadas ou conveniadas com o Município.
080/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 2.526/2021, que institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos, a fim de proibir a locação, cessão ou qualquer forma de transferência a terceiros dos imóveis concedidos mediante direito real de uso, bem como estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de novos benefícios a empresas já contempladas, condicionando-os ao cumprimento das obrigações assumidas, à geração de empregos e ao interesse público devidamente justificado.

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