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Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
368/2025 Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de Lei que institua um Programa que oportunize auxílio financeiro aos alunos que necessitam se deslocar para outros municípios localizados num raio de 180 km do município de Dois Vizinhos, para cursarem cursos de graduação, magistério, especialização, profissionalizantes, técnicos, supletivos, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que não sejam oferecidos de forma presencial pelas instituições de Dois Vizinhos.
367/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada/faixa elevada na Estrada Rural José Ermindo Link, em frente à propriedade do Senhor Everaldo Macagnan.
366/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada/faixa elevada na Rua Osvaldo Aranha, nas proximidades da loja Decoratti.
365/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que notifique a Companhia Paranaense de Energia – COPEL ou empresa responsável pela poda de árvores do munícipio, para que recolham os galhos quando realizarem o referido serviço.
364/2025 Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização da construção de uma academia ao ar livre voltada aos munícipes da terceira idade na Comunidade de São Pedro dos Poloneses.
363/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada vicinal, localizada entre o asfalto da UTFPR, passando pela comunidade do Pinheirinho e se estendendo ate a comunidade do São Brás, com o nome da senhora Serafina Simionatto.
362/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com o concerto do bueiro localizado na Rua Hilârio Martin Dalpasquale, no Loteamento Jardim Concórdia.
361/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 577/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a fim de incluir no artigo que dispõe sobre licença-maternidade os benefícios previstos na Lei Federal nº 15.222/2025, especialmente a prorrogação da licença em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, com a correspondente extensão da remuneração.
360/2025 Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de faixa elevada na Avenida Dedi B. Montagner, nas proximidades da Associação Empresarial.
359/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a troca das lâmpadas queimadas no entorno da gruta e na pista de caminhada, localizadas junto ao Lago Dourado.
358/2025 Indica ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade da Linha São Paulo.
357/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, localizada no Loteamento Concórdia.
356/2025 Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Stodulni, localizada no Bairro Concórdia.
355/2025 Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Boaretto, localizada no Bairro Concórdia.
354/2025 Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Estevão Skorek, localizada no Bairro Concórdia.

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