Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	027/2026
Data:	13/03/2026
Súmula:	Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Em Tramitação
Autor(es):

Tramitação:

13/04/2026

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

17/03/2026

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 013/2026 em 13/04/2026.

17/03/2026

Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Silvana Dal Molin. Exarado parecer sob n.º 022/2026 em 13/04/2026.

17/03/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 037/2026 em 09/04/2026.

17/03/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica xarado parecer sob n.º 040/2026.

16/03/2026

Encaminhado para Expediente na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.