Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	031/2026
Data:	20/03/2026
Súmula:	Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):

Tramitação:

13/04/2026

Aprovado em Única Votação pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

24/03/2026

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Emerson Dalpaqual. Exarado parecer sob n.º 017/2026 em 13/04/2026.

24/03/2026

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 025/2026 em 10/04/2026.

24/03/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Edimarcos Bonis Dal Agnol. Exarado parecer sob n.º 031/2026 em 10/04/2026.

24/03/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 046/2026.

23/03/2026

Encaminhado para Expediente na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.