A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 14 de maio, foi bastante movimentada, com um grande número de proposições acolhidas, muitas votações e presença de muitos visitantes. Mais uma vez, todos os vereadores compareceram e participaram das deliberações.
O Executivo apresentou dois projetos de lei. O primeiro, nº 029/2018, propõe a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos (CMPCDV), que deverá promover a participação da administração municipal e da comunidade na execução e fiscalização da política cultural do município, e será constituído por 15 conselheiros titulares e outros tantos suplentes, sem qualquer tipo de remuneração, escolhidos entre os diversos segmentos culturais da sociedade. O segundo, nº 030/2018, prevê a doação de três terrenos urbanos, situados no Loteamento Casa da Gente I, à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos (APADV), para a construção da sede da entidade. Já o Legislativo propôs 13 indicações – assinadas pelos vereadores Dida Santiago, Sérgio Marchese, Chicão Dal’Agnol, Schmitinho, João Paulo e Benini Junior – que buscam diversas melhorias para as áreas urbana e rural do município; além do Requerimento 024/2018, de autoria de Benini Junior, que solicita informações sobre a aplicação dos valores relacionados com o convênio denominado Atenção à Saúde da População Para Procedimentos em Média e Alta Complexidade; e o Requerimento 025/2018, subscrito por Dida Santiago, Benini Junior, Schmitinho, Chicão e Juarez Alberton, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais. Foi incluída ainda no expediente da Casa a Emenda 002, aditiva ao Projeto de Lei 085/2017, que trata da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência. As proposições e demais documentos foram encaminhados, na forma regimental.
Em segunda votação foram aprovados os Projetos de Lei 016/2018 e 020/2018, do Executivo. O primeiro prorroga por três anos o prazo para devolução do barracão cedido à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda.-ME, e o segundo concede à Associação de Produtores Rurais de Linha São Roque o direito de uso, pelo prazo de vinte anos, de uma roçadeira, uma colhedora e picadora de forragens, uma carreta agrícola e um trator, ambos de propriedade do Município de Dois Vizinhos. Em primeira votação, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 021/2018 e 022/2018, também do Executivo, que preveem, respectivamente, alteração na redação da Lei 2125/2017 – que trata da regularização de obras no município – e a concessão de uso à Associação de Catadores de Dois Vizinhos (ACATDV), pelo período de cinco anos, de um caminhão Mercedes Benz modelo Accelo 815, ano 2017, de propriedade da municipalidade; e em votação única, foram aprovados os requerimentos 024/2018 e 025/2018, descritos acima. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
A Câmara de Vereadores recebeu a visita de representantes do Clube de Idosos São José, do Bairro Jardim da Colina; moradores do Bairro São Francisco de Assis e moradores da localidade de Linha Ibiaçá; além de estudantes do Curso Técnico em Administração do Colégio Estadual de Dois Vizinhos-CEDV, interessados em conhecer o funcionamento da Casa de Leis municipal. A visita dos alunos foi organizada pelo coordenador do curso, professor Gilberto de Britto.
E finalizando a sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores João Marcos (PT), João Paulo (PR), Schmitinho (PP), Douglas Colaço (PPL), Aline Dossa (PSD), Chicão (PP), Benini Junior (PRB), Juarez Alberton (PSDB) e Dida Santiago (REDE), para pronunciamentos dirigidos à comunidade.
