Nesta segunda-feira, 06 de agosto, a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos retomou a rotina de sessões ordinárias todas as segundas, a partir das 19h30, e com a presença de todos os vereadores foi realizada a primeira reunião do segundo período legislativo de 2018.
Na sessão de ontem, o poder Executivo indicou veto parcial à proposição apresentada pelo vereador Douglas Colaço (PPL) alterando o Código Municipal de Organização de Justiça e Disciplina Desportiva, e veto total à proposta do vereador Juarez Alberton (PSDB) instituindo o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar; além de solicitar a aprovação – em regime de urgência – do Projeto de Lei 040/2018, revogando a Lei nº 1990/2015 que trata da concessão de uso de imóvel público à Associação de Proteção aos Animais. Por sua vez, o Legislativo apresentou 14 proposições, sendo 13 indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural do município (8 de autoria do vereador Dida Santiago, duas do vereador Schmitinho, uma do vereador Douglas Colaço e uma do vereador Chicão Dal’Agnol, além de uma indicação conjunta dos vereadores Dida Santiago, Schmitinho e Juarez Alberton); e um requerimento, assinado pelo vereador Benini Junior, propondo Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus pelo 30º aniversário de atuação no município. Houve ainda o registro e a leitura do decreto administrativo designando o vereador suplente Alcir Antônio Ganassini (PSC) como membro das comissões permanentes de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos, em substituição à vereadora licenciada Aline Dossa (PSD); e das decisões da justiça da Comarca de Dois Vizinhos e também de segunda instância contrárias ao recurso interposto pelo vereador Douglas Colaço objetivando a suspensão, até o julgamento do agravo, dos trabalhos da CPI que apura suspeitas de irregularidades nos serviços de coleta e destinação do lixo urbano em Dois Vizinhos.
Os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 038/2018, apresentado pelo Executivo, alterando a Lei 1662/2011 que trata das diárias concedidas aos servidores municipais em viagem a serviço da administração e, em votação única, o requerimento descrito no parágrafo anterior. Ambas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
Para pronunciamentos de interesse público utilizaram a tribuna os vereadores Maria Marli Back da Silva (PT), João Paulo (PR), Alcir Antônio Ganassini (PSC), Schmitinho (PP), Sérgio Marchese (MDB) e Dida Santiago (REDE).
A sessão foi marcada ainda pela troca temporária de titulares de duas cadeiras na Câmara de Vereadores, que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais. Em substituição à vereadora Aline Dossa (PSD), licenciada pelo período de 90 dias, assumiu o suplente da coligação Desenvolvimento Para Todos (PMN/PR/PPS/PSD/PSC), Alcir Antônio Ganassini (PSC). No lugar do suplente Ezequias “Skubi” Hein (MDB), da coligação Dois Vizinhos Seguindo em Frente (MDB/PT), que ocupa a vaga do vereador Mauri Ferreira dos Santos (PT), assumiu Maria Marli Back da Silva, também do PT. Maria Marli estará na Câmara pelos próximos 30 dias.