Na última segunda-feira, 25, aconteceu a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária com o comparecimento de 100% dos vereadores.
No expediente, o executivo municipal protocolou o Projeto de Lei, n.º 026/2020 que Revoga a Lei n.º 2355/2019 e o Poder Legislativo protocolou as seguintes proposições: 1 Requerimento - 036/2020 que foi aprovado em única votação e 11 (onze) Indicações (091/2020 a 101/2020). E em Segunda Votação, foram aprovados 2 Projetos de Lei. 015/2020 que dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências e o P. L. 020/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento. Este projeto apresentou a Emenda Modificativa n.º 001 a qual modifica o § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 020/2020, que também foi aprovada por unanimidade.
Esteve em Primeira Votação o Projeto de Lei n.º 025/2020 que autoriza a celebração de convênio com ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências. Antes da Leitura do projeto, foi solicitado, a dispensa de interstício (votação em apenas uma sessão) e aceito pelos demais vereadores. O Projeto de Lei 025/2020, foi aprovado por unanimidade, em única votação.
Na última parte da sessão os vereadores Shimitinho (PP), Dida Santiago (PTC), Deolino Benini Jr. (PTC) e Douglas Colaço (PSD) utilizaram a tribuna para os pronunciamentos de interesse público.
Para mais detalhes sobre toda a Pauta tratada nessa Sessão, acesse no site PAUTA DA SESSÃO.
