Na última segunda-feira, 16 de novembro, aconteceu a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2020 – 14° Legislatura, com o comparecimento de 100% dos vereadores.
No expediente, foi colocada em discussão a Ata da 12ª sessão ordinária realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte. Não havendo discussão, colocada a mesma em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o Decreto Administrativo 021/2020, foi designado o Sr. Vereador Mauri Ferreira dos Santos como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2º A designação do Vereador Mauri Ferreira dos Santos como membro da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. 3º A designação do Vereador Mauri Ferreira dos Santos como membro da Comissão de Direitos Humanos. Também no Decreto 022/2020 nomeado o Senhor Vereador Mauri Ferreira dos Santos para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que terá o fim de examinar e apurar eventuais irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, eventuais irregularidades junto ao contrato nº 043/2019. Na sequência, foram apresentados os projetos: Em Segunda Votação Projetos de Lei, sendo: a) Projeto de Lei 047/2020 - Em regime de urgência - Altera a Lei n.º 1884/2014; em primeira votação este Projeto de Lei 046/2020 - Em regime de urgência - Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001 e o Projeto de Lei nº 051/2020. b) Projeto de Lei 052/2020 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências onde os mesmos foram aprovados por unanimidade. Na última parte da sessão denominada de Pronunciamento de Interesse Público. Pela ordem de inscrição iniciou-se os pronunciamentos dos vereadores, assim como o vice-prefeito Sr.Nery Maria e Sr. Carlinhos Turatto, eleitos no último dia quinze deste mês e fizeram seus pronunciamentos à população, seguido Do Sr. Presidente casa Douglas Colaço.
Para mais detalhes sobre toda a Pauta tratada nessa Sessão, acesse no site, PAUTA DA SESSÃO.
