Na última segunda-feira, 23 de novembro, aconteceu a 14ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2020 – 14° Legislatura; por recomendação médica não fizeram presentes os vereadores, Edimarcos Bonis Dal Agnol e Cledemir José Mezzomo. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 13ª sessão ordinária realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte. Não havendo discussão, colocada a mesma em votação e aprovada por unanimidade.
Em seguida foram lidos os Projetos de Lei 054/2020 Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, Projeto de Lei 055/2020, dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Bens para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências e Projeto de Lei 056/2020, Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens para a UTFPR-DV.
Nas preposições do Legislativo foram três indicações;
a) Indicação 196/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao
Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que
proceda com adequação e melhorias na estrada de cascalhamento, a partindo da
igreja da comunidade da Linha São Valentim, após o calçamento até a frente da
igreja da comunidade de Colônia Nova.
b) Indicação 197/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos -
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao
Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua
Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre a Rua Prudente de Morais e a Rua
Marechal Floriano Peixoto.
c) Indicação 198/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos -
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao
Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua
Mascarenhas de Moraes, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas
Prudente de Moraes e do Comércio, no bairro São Francisco de Assis, que em
seguida o Senhor Presidente informou que os Projetos de Lei seriam encaminhados
para as Comissões e Assessoria Jurídica da Casa, os Requerimentos e as
Indicações seriam encaminhados para despacho e os demais documentos constantes
no expediente seriam encaminhados à Direção desta Casa de Leis para os devidos
procedimentos regimentais e administrativos. .
Na segunda parte da Sessão, Ordem do Dia. Sendo as seguintes: Em Segunda Votação Projetos de Lei, sendo:
a) Projeto de Lei 051/2020 - Em regime de urgência - Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Projeto de Lei nº 051/2020.
b) Projeto de Lei 052/2020 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara, Senhor Presidente colocou em votação, onde foram aprovados por unanimidade.
Em Primeira Votação, foram aprovados, os projetos; a) Projeto de
Lei 011/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos
- Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento
Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
b) Projeto de
Lei 048/2020 - Aprova o Loteamento Realize I.
c) Projeto de
Lei 049/2020 - Aprova o Loteamento Realize II.
d) Projeto de Lei 050/2020 - Aprova o Loteamento Realize III.
Para mais detalhes sobre toda a Pauta tratada nessa Sessão, acesse no site, PAUTA DA SESSÃO.
