18ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.
Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.
Data: 21 de dezembro de 2020 – Horário: 19h30
Nesta segunda-feira dia 21 de dezembro aconteceu a última Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020, com a presença de todos os vereadores.
No primeiro momento foi colocada em discussão a ata da 17° Sessao ordinária, e aprovada por unanimidade.
Na Ordem do Dia. Sendo as seguintes: Em Única Votação Projetos de Lei, sendo: a) Projeto de Lei 013/2020 - de proposição de Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências. Após ser feita a leitura o Projeto de Lei foi posto em discussão e após colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, com dispensa de interstício, em Única Votação, o Projeto de Lei nº 013/2020. b) Projeto de Lei 014/2020 - de proposição de Adriano Steinemann Santiago, Cledemir José Mezzomo, Deolino Benini Junior, Douglas Colaço, Edimarcos Bonis Dal'Agnol, João Marcos Martins Moreira, João Paulo Baptista dos Santos, Juarez Alberton, Mauri Ferreira dos Santos, Sergio Luiz Marchese e Valdelir Gaspar Schmite - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências. Após ser feita a leitura do Projeto de Lei, o Senhor William Benini, Presidente da APAC, foi convidado para fazer uso da palavra e explanar acerca do assunto. Em seguida o Projeto de Lei 014/2020 foi posto em discussão e após colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, com dispensa de interstício, em Única Votação, o Projeto de Lei nº 014/2020. c) Projeto de Lei 065/2020 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Após ser feita a leitura o Projeto de Lei foi posto em discussão, após colocado em Votação Nominal, sendo aprovado por unanimidade, com dispensa de interstício, em Única Votação, o Projeto de Lei nº 065/2020. d) Projeto de Lei 067/2020 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Após ser feita a leitura o Projeto de Lei foi posto em discussão e após colocado em Votação Nominal, sendo aprovado por unanimidade, com dispensa de interstício, em Única Votação, o Projeto de Lei nº 067/2020. e) Projeto de Lei 070/2020 - Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020. Após ser feita a leitura o Projeto de Lei foi posto em discussão e após colocado em Votação Nominal, sendo aprovado por unanimidade, com dispensa de interstício, em Única Votação, o Projeto de Lei nº 070/2020. Neste momento o Senhor Presidente retorna a palavra ao Primeiro Secretário, o qual informou que eram estas as matérias constantes na Ordem do Dia. Momento em que se concluiu a Ordem do Dia da Sessão Ordinária. Dando continuidade, o Vereador Presidente Douglas Colaço informou que se iniciava a última parte desta Sessão Ordinária, denominada de Pronunciamento de Interesse Público. Pela ordem de inscrição iniciou seu pronunciamento o vereador Edimarcos Bonis Dalagnol, seguido pelos vereadores: Adriano S. Santiago, João Paulo Baptista dos Santos, Mauri Ferreira dos Santos, Juarez Alberton, Sérgio Luiz Marchese, Deolino Benini Junior, Cledemir José Mezzomo, João Marcos Martins Moreira e, por fim, o Vereador Presidente Douglas Colaço. Cumprida a Pauta desta Sessão Ordinária e sem mais assuntos a tratar o Senhor Presidente finalizou a sessão agradecendo a presença de todos, informou que a partir de amanhã se inicia o recesso legislativo e desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
Para mais detalhes sobre toda a Pauta tratada nessa Sessão, acesse no site, PAUTA DA SESSÃO.
Dois Vizinhos – PR, 22 de dezembro de 2020.
