5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo
 
terça, 16 de março de 2021
Aconteceu nesta segunda-feira a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021

Na noite de segunda-feira (15 de março) às 19:30 horas aconteceu a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021. Esta foi conduzida pelo Presidente da casa Juarez Alberton, com a presença de todos os vereadores. Foram aprovados diversos requerimentos e indicações. Dando início a leitura do Expediente, tivemos nas Proposições do Executivo cinco projetos de lei, sendo o projeto 017/2021 em regime de urgência, o qual concede reposição salarial aos servidores públicos e professores da rede de ensino de Dois Vizinhos. Nas Proposições do Legislativo, tivemos um projeto de lei, um projeto de resolução, um requerimento e dezessete indicações. Na Ordem do Dia, em segunda votação, foram três projetos de lei. 

-Projeto de Lei 001/2021- declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse - ARE.

-Projeto de Lei 003/2021- altera artigos da Lei Municipal nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no município de Dois Vizinhos.

-Projeto de Lei 005/2021- dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

Em Primeira Votação tivemos um projeto de lei e um projeto de resolução. Em Única Votação tivemos o requerimento 015/2021, que requer a mesa diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes a aplicação dos recursos destinados pelo Deputado Federal Zeca Dirceu. 

Encerrando a sessão o vereador Presidente da mesa Juarez Alberton convocou a todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá dia 22/03/2021, bem como para as Sessões Extraordinárias no dia 17/03/2021.    


Fonte: Assessoria de Imprensa
 
 
 
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