O Poder Legislativo de Dois Vizinhos realizou na noite de ontem a 2ª sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022. A sessão foi aberta pelo presidente Juarez Alberton com a presença de todos os vereadores.
Foram apreciados pelos pares da casa 09 projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, bem como um requerimento e 12 indicações de autoria dos próprios vereadores.
As indicações serão encaminhadas ao Executivo que por sua vez solicitará às secretarias municipais a devida atenção, haja vista, que elas vêm ao encontro aos anseios da população duovizinhense, do centro, bairros e do interior.
Deu entrada na sessão desta segunda-feira, o requerimento 001/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir, Albino Lorenzett, Carlos Eduardo Mangini Silva, Francisco Peretto, Juarez Alberton e Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor Valdomiro Alves de Lima. A matéria será analisada pelas comissões permanentes antes da apreciação em plenário.
Os projetos apreciados foram os seguintes:
Projeto de Lei 001/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.
Projeto de Lei 003/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo, Juarez Alberton, Márcio da Silva, Sandro José Brunn - Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
O Projeto de Lei 005/2022 – que concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências foi aprovado por unanimidade em votação única.
Aprovado também em votação única o Projeto de Lei 006/2022 – que Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 007/2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1886/2014 e dá outras providências.
O Projeto de Lei 010/2022 – que solicitava autorização para o Poder Executivo para proceder permuta de imóveis, recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, portanto, com sugestão de rejeição da matéria.
Assim sendo, em atenção ao disposto no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, o parecer contrário foi submetido à deliberação Plenária, que acompanhou a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sendo aprovado por unanimidade dos presentes, culminando no arquivamento da matéria, na forma regimental.
Ainda foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 113/2021 - Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.
Por último foi aprovado em votação única, o Projeto de Lei 117/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.
Logo no início dos trabalhos, o Presidente Juarez Alberton juntamente com o vereador Carlos Mangini, deixou a sessão para seguir viagem a Capital do Estado em Companhia do Diretor da Câmara Valdemar da Silveira. Em Curitiba eles cumprem agenda nesta terça-feira.
Os trabalhos foram até o final comandados pelo vice-presidente Cledemir Mezzomo.
Na próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro, acontecerá a 3ª Sessão ordinária deste ano a partir das 19:30hs.
