Foi realizada na noite desta segunda-feira a 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022.
1. Matérias que fizeram parte do expediente
1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 096/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 023/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva, Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de ofícios para o Poder Executivo, órgãos de segurança pública e entidades particulares solicitando informações e documentos a respeito de supostos atos de violência praticados contra consumidores durante a realização do show da artista Ana Castela.
b) Indicação 210/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo que algumas das ruas do empreendimento imobiliário “Loteamento Bom Retiro”, que está em vias de ser implementado em nosso Município, sejam oficialmente denominadas homenageando postumamente as seguintes pessoas: Adair Barbosa; Aldino Pereira Dias; André Telles Cordeiro; Dario Evangelista Ferreira; Delfina Ribeiro Pereira; Deonilce Maria Bagatini Dagostin; Eleute Antonio Cazzela; Ernesto Müller; Etenilo Tiziani Pin; Hilário Zanellato; José Maria Novais Nunes; Laureano de Mello; Luiz Maggioni; Maria Luiza Maia; Martins Gaiescki; Olindo Luiz Segala; Orestes Rodigues; Professor Alcidir Molin; Saraiva Piana; e Teresinha Araldi.
c) Indicação 211/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Poder Executivo que algumas das ruas do empreendimento imobiliário “Loteamento Bom Retiro”, que está em vias de ser implementado em nosso Município, sejam oficialmente denominadas homenageando postumamente os Srs. Zeferino Lourenço Bordin e Venildo Walter de Zorzi.
d) Indicação 212/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de detritos e sedimentos acumulados no Córrego Pinzon, mais especificamente nas proximidades da Ponte da Rua Zacarias de Vasconcelos.
e) Indicação 213/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a troca de lâmpadas na Rua dos Louros, no Loteamento Carra.
f) Indicação 214/2022 - de proposição de: Maria Marli Back da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um prédio adequado para a instalação definitiva do Centro de Atenção Psicossocial de Dois Vizinhos, preferencialmente em uma área centralizada, de fácil acesso a toda a comunidade e devidamente atendida pelo serviço de transporte coletivo.
As indicações aprovadas foram encaminhadas para os setores competentes da administração para que sejam atendidas na medida do possível.
a) Foi aprovado por unanimidade em segunda votação o Projeto de Lei 088/2022 - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa AUTOVIZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências.
a) Em primeira votação foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 094/2022 – que revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
Em única votação foi aprovado por 08 votos a 03 o requerimento 023/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva, Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de ofícios para o Poder Executivo, órgãos de segurança pública e entidades particulares solicitando informações e documentos a respeito de supostos atos de violência praticados contra consumidores durante a realização do show da artista Ana Castela.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de outubro com início previsto para às 19h30 no plenário da câmara. A sessão é aberta ao público e pode também ser assistida pelas redes oficiais da Câmara youtube e facebook.
