A equipe do Departamento de Cultura de Dois Vizinhos promoveu na terça-feira 16 de abril ás 9h e ás 19h consulta pública para apresentação, discussão e captação de sugestão dos munícipes para utilização de verba advinda da Lei Aldir Blanc de apoio a Cultura. A Diretora do Departamento de Cultura, Sra. Gilvana Schmoeller foi quem conduziu ás discussões.
A Lei
O Ministério da Cultura transformou a Lei Aldir Blanc, que era uma medida emergencial, em uma política pública permanente de apoio à cultura, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com o Decreto 11.740/2023 sancionado em 18 de outubro de 2023 essa lei passa a ser mais uma medida de apoio e fomento a cultura Brasileira.
Como Funciona?
A PNAB transfere os recursos para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações dos artistas. Este acompanhamento se dá através dos mecanismos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual de Cultura.
Nova Consulta Pública
Como forma de oferta em distintos horários para participação de quem quer seja e queira, no próximo dia 24 de abril ás 14h no plenário da Câmara Municipal acontecerá mais um encontro para potencializar as discussões. Você é nosso convidado a participar.
A consulta do dia 16, foi transmitida pelas redes sociais e está disponível no Youtube.
