quarta, 01 de abril de 2009

Requerimentos, Indicações e Projetos da Oitava Sessão Ordinária. Leia Mais.

O Plenário esteve completamente lotado na sessão desta terça (31), contando inclusive com a presença de uma turma de estudantes do Colégio Duque de Caxias, que acompanhou toda a sessão.
Confira as proposições apresentadas:

Proposições da Oitava Sessão Ordinária.
Requerimentos
a) Requerimento nº 026/2009 - assinado pelos Vereadores Hélio Capelesso e Itamar Boaretto, o qual “...requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”
b) Requerimento nº 027/2009 – assinado pelos Vereadores Hélio Capelesso e Itamar Boaretto, o qual “...requer ao Prefeito Municipal o imediato atendimento às Leis Municipais nº 495/1991 e 1197/2005, que tratam do envio de documentos de processos licitatórios à Câmara de Vereadores, especialmente a remessa de cópia autenticada de todas as peças correspondentes a qualquer modalidade de licitação, relativos à execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de materiais ou mão-de-obra, alienação de bens, concessão de serviços públicos ou qualquer outro tipo, conforme a norma legal estabelecida...”
c) Requerimento nº 028/2009 – assinado pelo Vereador Dr. Janino Matos Hablich, o qual requer do Executivo Municipal o “...envio de ofício à Copel para que essa Companhia providencie a retirada dos postes de madeira instalados na iluminação pública e rede de distribuição de energia no Bairro Santa Luzia....”
d) Requerimento nº 029/2009 – assinado pelo Vereador Lauro Giacomini, o qual requer ao Prefeito Municipal “...esclarecimentos quanto ao transporte de pacientes para outras cidades demandados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente se são transportados pela frota própria do Município ou por serviços terceirizados (se terceirizados, encaminhar cópia do processo licitatório, com a brevidade exigida pela Lei Municipal nº 495/1191)”.
e) Requerimento nº 030/2009 – assinado pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, o qual requer ao Prefeito Municipal informação sobre o andamento e situação dos catadores de papel na cidade de Dois Vizinhos.
Indicações
a) Indicação 167 068/2009 – do Vereador Dr. Janino – indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja programado no plano de construção de calçamentos no interior a obra de pavimentação ligando a Comunidade de Fazenda Mazurana, passando por São Pedro do Bandeira, ligando o Município de Salto do Lontra e na comunidade de Nova União
b) Indicação nº 069/2009 – dos Vereadores Itamar Boaretto e Emerson Dalpasqual – Pinóquio – indicam ao Senhor Prefeito Municipal que seja programado no plano de construção de calçamentos a obra de pavimentação na Rua Gentil Peretto no Bairro Concórdia.
c) Indicação nº 070/2009 – do Vereador Dr. Janino – indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja contratado um profissional (engenheiro de trânsito ou técnico reconhecidamente habilitado) para diagnosticar e propor soluções técnicas para o trânsito urbano na cidade de Dois Vizinhos, apresentando trabalho técnico qualificado para apreciação no Conselho Municipal de Trânsito).
d) Indicação nº 071/2009 – do Vereador Gelson Lindner – indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja prestada homenagem a um pioneiro de Dois Vizinhos, Senhor Atílio Pedrozo Couto dedicando a denominação de uma rua na cidade de Dois Vizinhos.
e) Indicação nº 072/2009 – dos Vereadores Itamar Boaretto e Emerson Dalpasqual – Pinóquio – indicam ao Senhor Prefeito Municipal que seja programado no plano de construção de calçamentos a obra de pavimentação no prolongamento da Rua Professor Estevão Skorek, no Bairro Concórdia, a qual liga ao Parque Industrial
f) Indicação nº 073/2009 – do Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio – indica ao Senhor ao Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma passagem para veículos sobre o canteiro central ligando as duas pistas da Avenida Dedi Barichello Montagner sobre altura do fórum ao lado do Cento Cultural.
g) Indicação nº 074/2009 – do Vereador Dr. Janino – indica ao Senhor Prefeito Municipal que de imediato providencie sinalização, tornado preferencial a Rua Inês Pinzon, deste a Av. Dedi Barichello Montagner até o Hospital Pró-Vida.
h) Indicação nº 75/2009 – Vereador Emerson Dalpasqual – Pinóquio – indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído o asfalto ligando a Rua Princesa Izabel até a Rua Jose Cleto.
i) Indicação nº 076/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua José de Alencar, entre a Rua Amazonas e Marechal Cândido Rondon.
j) Indicação nº 077/2009 – do Vereador Dr. Janino – indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar elaboração de projetos e posterior implantação de calçamento ligando a Comunidade de São Miguel do Canoas, passando por São José do Canoas até a divisa dos municípios de Dois Vizinhos-Cruzeiro do Iguaçu - Boa Esperança do Iguaçu, na Linha Canoas.
k) Indicação nº 078 – do Vereador Dr. Janino – indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar elaboração de projetos e posterior implantação de calçamento na Rua Colômbia, no Bairro Santa Luzia, numa extensão de aproximadamente 100 metros
l) Indicação nº 079/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar elaboração de projetos e posterior implantação de calçamento na Comunidade de Quadro Irmãos
m) Indicação nº 080/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar elaboração de projetos e posterior implantação de iluminação no Estádio Municipal bem como a troca do gramado
n) Indicação nº 081/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar elaboração de projetos e posterior implantação da obra de calçamento na Comunidade de Linha Tártari.
o) Indicação nº 082/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal elaborar e executar projeto contemplando a implantação de um parque de diversões e um campo de futebol suíço fechado e iluminado no bairro Jardim Concórdia.
p) Indicação nº 083/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto – indica ao Prefeito Municipal providenciar envio de uma patrulha agrícola para a Linha São Roque.
q) Indicação nº 084/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto - indica ao Senhor Prefeito Municipal elaborar e executar projeto de iluminação do campo de futebol do Pinheirinho
r) Indicação nº 085/2009 – Vereador Luiz Carlos Turatto - indica ao Senhor Prefeito Municipal elaborar e executar projeto de iluminação nas comunidades de Jardim da Colina e Bairro Santa Luzia
Projeto de Lei
Em segunda votação
a) Projeto de Lei nº 006/2009 – o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sudotec e dá outras providências.

b) Projeto de Resolução nº 002/2009, o qual cria o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa e extingue cargos e respectivas funções no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.

Fonte: