quarta, 08 de abril de 2009

Proposições da Nona Sessão Ordinária. Leia Mais.

Projeto de Lei – protocolados pelo Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2009 – o qual declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários, Familiares e Amigos do CAPS Primavera de Dois Vizinhos – PR
Requerimentos
Requerimento nº 031/2009 - assinado pelo Vereador Itamar Boaretto, o qual “...requer ao Prefeito Municipal interveniência e imediata ação da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do Departamento de Gestão Urbana, para eliminação da geração e proliferação de odores fétidos que constantemente infestam a cidade de Dois Vizinhos...”
Requerimento nº 032/2009 – assinado pelo Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio, o qual “...requer ao Prefeito Municipal informações quanto ao leilão da venda de terrenos urbanos da municipalidade comercializados nos anos de 2007 e 2008. Informar também, o número do lote, quadra, comprador, valor e ainda a forma de pagamento...”
Requerimento nº 033/2009 – assinado pelo Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio, o qual “...requer ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de processos licitatórios de 2008 e 2009 da aquisição pelo Município de gás de cozinha, com botijões de 13 e 45 kg...”
Requerimento nº 034/2009 – assinado pelo Vereador Gelson Lindner, o qual “...requer ao Prefeito Municipal cópia do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos...”
Indicações
Indicação nº 086/2009 – do Vereador Antonio Castanha – indica ao Senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com o CEMUTRAN, providenciar implantação de equipamentos de sinalização e faixas elevadas em ruas do Bairro Jardim da Colina, destacando: Sinalização de preferencial na Rua da das Flores, esquina com a Rua das Palmas; Sinalização de preferencial na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua dos Girassóis; e- Construção de uma faixa elevada para pedestres na rua dos Girassóis, em frente o Colégio José de Anchieta.
Indicação nº 087/2009 – do Vereador Itamar Boaretto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar elaboração de projetos e posterior implantação da obra de calçamento ligando a PR 281 até a sede da Comunidade da Linha Santo Antonio.
Indicação nº 088/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de três redutores de velocidade – tipo lombada, na comunidade de Alto Empossado, sendo: um em frente o bar; um em frente à Igreja; e um em frente a casa do Sr. Valcirio Ochi.
Indicação nº 089/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua Bolívia - Bairro Santa Luzia, entre as ruas Argentina e Venezuela.
Indicação nº 090/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de dois redutores de velocidade – tipo lombada, no bairro Jardim da Colina, sendo: um na Rua da Palmas, próximo da esquina com a Rua das Flores; e outro na Rua das Flores, em frente à Igreja Católica.
Indicação nº 091/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Avenida México, uns duzentos metros após a Chapeação Mafessoni, sentido bairro Jardim Concórdia.
Indicação nº 092/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua Soledade, aos fundos do Colégio Monteiro Lobato.
Indicação nº 093/2009 – do Vereador José Carlos Ventura – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar substituição do Ponto de Ônibus em frente ao Colégio Monteiro Lobato.
Indicação nº 094/2009 – do Vereador Emerson Dalpasqual (Pinóquio) – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar elaboração de projetos e posterior instalação no Bairro da Luz de um conjunto de equipamentos de ginástica apropriado para a terceira idade, conforme modelo já instalado na Praça Ary Muller.
Projeto de Lei
Em primeira votação
Projeto de Lei nº 011/2009 – o qual autoriza o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a lotes destinados a estacionamento e dá outras providências.

Fonte: