terça, 28 de abril de 2009

Proposições na Décima Primeira Sessão Ordinária. Leia Mais:

Entrada do Projeto de Lei:
a) Projeto de Lei nº 016/2009 – o qual define área como bem dominical e autoriza o Poder Executivo a cedê-la com direito real de uso à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dois Vizinhos (área pública para a OAB-DV construir sua sede própria)


Indicações
a) Indicação nº 100/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar implantação de um redutor de velocidade – tipo faixa elevada na Rua Castro Alves, próximo a esquina com a Rua do Comércio.
b) Indicação nº 101/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação de placas com a nomenclatura das ruas em todas as esquinas.
c) Indicação nº 102/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar mudança do sentido do estacionamento de horizontal para diagonal, nos dois lados da Rua Dedi Barichello Montagner.
d) Indicação nº 103/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar e executar projeto contemplando a implantação de um Lago, na região do Bairro São Francisco de Assis, mais especificamente nas proximidades da Pluma.
e) Indicação nº 104/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar e executar projeto contemplando a construção de sanitários no Lago Dourado.
f) Indicação nº 105/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar e executar projeto para obra de asfalto betuminoso na rua em torno do Lago Dourado.
g) Indicação nº 106/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, viabilizar estudo e posterior construção de calçamento no Loteamento Latreille.
h) Indicação nº 107/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para construção de passeios, iniciando na PR 281 até a Indústria Latreille.
i) Indicação nº 108/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de Controladores Eletrônicos de Velocidade - pardais, na cidade de Dois Vizinhos.
j) Indicação nº 109/2009 – do Vereador Dr. Janino Matos Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar elaboração de Projeto de Lei, revisando a Lei Municipal nº 833/97 que trata da doação de sangue.
k) Indicação nº 110/2009 – do Vereador Dr. Janino Matos Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar elaboração de Projeto de Lei, revisando o Código Tributário Municipal, propondo isenção de alvarás e taxas municipais para pequenas empresas que vierem solicitar inscrição, por um prazo de 90 dias.
l) Indicação nº 111/2009 – do Vereador Dr. Janino Matos Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, colocar em execução programa municipal de proteção de fontes, usando recursos já consignados do FUNDEMA.
m) Indicação nº 112/2009 – do Vereador Dr. Janino Matos Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar e executar projeto de reurbanização da Av. Dedi Barichello Montagner, especialmente nas quadras em frente à Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Colégio Dois Vizinhos, Associação Comercial Empresarial, Vara Federal da Justiça do Trabalho e Casa da Amizade, melhorando o estacionamento dos veículos.
n) Indicação nº 113/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar e executar obra de tubulação, no canal aberto pela erosão no lote nº 01 da quadra 02, livro 087-E, folha 021/2, Bairro Vitória causada pelo acúmulo de água pluvial que desce do Estádio Municipal.
o) Indicação nº 114/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, elaborar estudo para viabilizar a implantação de uma fábrica de massas na comunidade Nossa Senhora do Amparo.
p) Indicação nº 115/2009 – do Vereador Carlinhos Turatto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, previsto em orçamento e posterior execução o término da obra de calçamento até comunidade de São Pedro dos Poloneses, juntamente com melhorias de acesso da ponte do rio Dois Vizinhos.
q) Indicação nº 116/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação de placas indicando os acessos as comunidades.
r) Indicação nº 117/2009 – do Vereador Lauro Giacomini – indica ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar limpeza no passeio - da subestação até o Bairro Margarida Galvan.



Requerimento
a) Requerimento nº 036/2009 - assinado pelo Vereador Emerson Dalpasqual – Pinóquio – o qual requer o envio de ofício ao artista duovizinhense Douglas Borsatti, prestando homenagem pelo sucesso que tem alcançado, inclusive representando o Município de Dois Vizinhos nacionalmente quando da participação do programa dominical “Garagem do Faustão”, exibido nos dois últimos domingos;

b) Requerimento nº 037/2009 – proponentes Vereador Gelson Lindner, Hélio Capelesso, Itamar Boaretto, Antônio Castanha e Lauro Giacomini., os quais “...requerem ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data...”;

c) Requerimento nº 038/2009 - proponentes Vereador Gelson Lindner, Hélio Capelesso, Itamar Boaretto, Antônio Castanha e Lauro Giacomini., os quais “...requerem cópia de relatórios do Controle de Frotas dos meses de Janeiro a Março de 2009....”
Projeto de Lei
Em primeira votação
a) Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2009 – o qual declara de utilidade pública a Associação dos Usuários, familiares e amigos do CAPS Primavera de Dois Vizinhos;
b) Projeto de Lei nº 004/2009 – do Executivo - qual aprova o Loteamento Dona Helena e dá outras providências – loteamento junto à Rua Fúlvio Bonato, próximo ao Parque Ecológico Jirau Alto, com uma quadra e seis lotes;
c) Projeto de Lei nº 013/2009 – do Executivo – o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná – no valor de R$ 2.271.850,00 – com o propósito de pavimentação de “estradas vicinais municipais” – calçamentos e construção de barracões industriais; - Obs. Será votado na próxima terça-feira.
d) Projeto de Lei 014/2009 - do Executivo – o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná no valor de R$ 1.128.150,00 – com o propósito é a aquisição de máquinas rodoviárias (três caminhões, duas retro escavadeiras e uma pá carregadeira) (Aprovado)

Fonte: