terça, 26 de maio de 2009

Proposições da Décima Quinta Sessão da Câmara. Leia mais.

Proposições da Décima Quinta Sessão da Câmara
Novos projetos:
Projetos de Lei do Executivo
1. Projeto de Lei nº 018/2009 – o qual aprova o Loteamento Residencial Itália I, com área de 27.974,31 m2; e
2. Projeto de Lei nº 019/2009 – o qual aprova o Loteamento Residencial Itália II, com área de 5.590,47 m2.
3. Projeto de Lei 022/2009 – o qual autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóveis – prolongamento da Av. Rio Grande do Sul junto ao Loteamento Santolin.
4. Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 016/2009 – a qual altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 016/2009 do Executivo – que trata da concessão de direito real de uso de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Dois Vizinhos.

Requerimentos:
1. Requerimento nº 043/2009 - assinado pelos Vereadores Gelson Lindner, Antônio Castanha, Itamar Boaretto, Lauro Giacomini e Hélio Capelesso - os quais requerem “...cópia do contrato feito com a Empresa prestadora de serviços hospitalares “Policlínica Dois Vizinhos, referente a concorrência 003/2009...”; e
2. Requerimento nº 044/2009 - assinado pelo Vereador Emerson Dalpasqual – Pinóquio, o qual requer “... informações do número de Ponto de Táxi permitido por habitantes, o número de Pontos de Táxi efetivos nesta data e a forma de concessão dos mesmos...”

Indicações:
1. Indicação nº 137/2009 – do Vereador Hélio Capelesso – indica ao Senhor Prefeito Municipal, de imediato, providenciar estudo para instalação de câmaras filmadoras em pontos estratégicos da cidade de Dois Vizinhos;
2. Indicação nº 138/2009 – do Vereador Emerson Dalpasqual (Pinóquio) – indica ao Senhor Prefeito Municipal, de imediato, fazer melhorias no Ponto de Táxi instalado na Praça Ary Muller;

3. Indicação nº 139/2009 – do Vereador Itamar Boaretto – indica ao Senhor Prefeito Municipal, de imediato, fazer recuperação na estrada que liga a Comunidade de São Miguel do Canoas com a Comunidade de São José do Canoas;
4. Indicação nº 140/2009 – do Vereador Dr. Janino Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, gestionar junto à concessionária de transporte coletivo urbano para cumprir duas vezes ao dia as linhas de ônibus do centro da cidade até as duas Vilas Rurais, sendo uma a Vila Canarinho e outra a Vila Verdes Campos;
5. Indicação nº 141/2009 – do Vereador Dr. Janino Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, para relocar a placa de identificação da Unidade Central de Saúde, a qual homenageia o médico duovizinhense Dr. Nelson Ramuski;
6. Indicação nº 142/2009 – do Vereador Dr. Janino Hablich – indica ao Senhor Prefeito Municipal, para quando for nomear algum logradouro, rua ou espaço ou obra pública homenagear dois ilustres cidadãos que muito serviram este Município de Dois Vizinhos, tratando-se do médico e vereador Dr. Paulo Meimberg e da Professora Nadir Ramuski.
Projetos de Lei em votação, aprovados:
Projeto de Lei 016/2009 – o qual dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à ordem dos advogados do Brasil, subsecção de Dois Vizinhos.

Projeto de Lei 020/2009 – o qual autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.128.150,00

Fonte: