quarta, 02 de setembro de 2009

Muitos projetos, requerimentos e indicações marcaram a vigésia nova sessão de 2009. Leia Mais.

Entrando no Expediente:
a) Projeto de Lei do Executivo
1. Projeto de Lei 052/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para o período 2010/2013.
b) Projeto de Lei do Legislativo
1. PLL 006/2009 – o qual autoriza a prorrogação por mais 60 dias da Licença-maternidade;
2. PLL 007/2009 – o qual dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções Sociais.

c) Indicações:
1. Indicação nº 183/2009 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, de imediato, implantar um redutor de velocidade na estrada de calçamento PR-473-São Francisco do Bandeira. O local especificamente deve ser entre a encruzilhada que liga São Braz e São Cristóvão e a entrada da propriedade do Senhor Osmar Zanella (nas imediações da antiga Escola Rural de São Braz); e
2. Indicação nº 184/2009 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal estudar viabilidade e implantar escadaria de ligação entre a Rua das Rosas e Av. Dorvalino Tosi, bem como sinalizar com pintura na pista a faixa de passagem da Av. Dorvalino Tosi, no Bairro Jardim Marcante.

1.
2. Ordem do Dia – discussão e votação:

2.1. Requerimentos:

a) Requerimento nº 070/2009 – de proposição dos Senhores Vereadores Hélio Capelesso, do PDT; Vereador Lauro Giacomini, Vereador Itamar Boaretto e Vereador Gelson Lindner do PMDB; Vereador Professor Antonio de Abreu Castanha do PT, os quais “...apresentam pedido e requerem atendimento de concessão de direito real de uso de imóvel encravado no Parque de Exposição de Dois Vizinhos, com área de 1.000 m2, para o Clube da Melhor Idade do Bairro Jardim da Colina...”;

b) Requerimento nº 071/2009 – de proposição dos Senhores Vereadores Hélio Capelesso, do PDT; Vereador Lauro Giacomini, Vereador Itamar Boaretto e Vereador Gelson Lindner do PMDB; Vereador Professor Antonio de Abreu Castanha do PT, os quais “...requerem estudo de viabilidade para implantar atendimento à Escolinha Genoma Colorado da cidade de Dois Vizinhos...”;
c) Requerimento nº 072/2009 – de proposição do Senhor Vereador Emerson Dalpasqual – Pinóquio do PV, o qual “...requer da Mesa Diretora o envio de ofício parabenizando os Falcões do Vale Moto Grupo, na pessoa do Presidente Senhor Antônio Marcos Batista da Silva pelas festividades do 11º aniversário do Moto Grupo e a realização do III Encontro Nacional de Motociclistas...”; e
d) Requerimento nº 073/2009 – de proposição do Senhor Vereador José Carlos Ventura do PSDB, o qual “...requer licença por trinta dias para tratar de assunto particular...”;
e) Requerimento nº 074/2009 – de proposição do Senhor Vereador Lauro Giacomini do PMDB, os quais “...requerem retirada da Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 047/2009...”.
f) Requerimento nº 075/2009 – de proposição do Vereador José Carlos Ventura, “...o qual requer seja consignado um voto de aplauso aos servidores das Polícias Civil e Militar de nosso Estado...”.


2.2. Projetos de Lei:

Projetos de Lei em primeira votação:
a) Projeto de Lei 043/2009 – do Executivo, o qual “...dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa M. MOCELIN & CIA LTDA”;
b) Projeto de Lei 044/2009 – do Executivo, o qual “...dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa FRANCISCHINI E MARANGONI LTDA;

c) Projeto de Lei 047/2009 – do Executivo, o qual “...autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense – ASSEDUV...”;
d) Projeto de Lei 048/2009 – do Executivo, o qual “...autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas...”.
e) Projeto de Lei 050/2009 – do Executivo, o qual “...define lote de terras denominado de Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos”.

2.3. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
a) Parecer nº 023/2009 – Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento face ao Ofício nº 025/2009.
b) Parecer nº 022/2009 – Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento pertinente a Prestação de Contas Municipal do ano de 2007.

Fonte: