quarta, 16 de setembro de 2009

Mais uma Sessão Ordinária aconteceu nesta terá-feira (15). Novos Projetos entraram no expediente. Le

Novos Projetos tramitando na Câmara.

1. Projeto de Lei nº 054/2009 - o qual dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.371/2007, que instituiu no âmbito do Município o regime jurídico-tributrio diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte;
2. Projeto de Lei nº 055/2009 – o qual autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais;
3. Projeto de Lei nº 056/2009 – o qual disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentada em regime próprio de previdência;
4. Projeto de Lei nº 057/2009 - o qual autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2009;e
5. Projeto de Lei nº 058/2009 – o qual autoriza o município de Dois Vizinhos fazer a doação de terreno para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Indicações
1. Indicação nº 185/2009 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal estudar viabilidade de sinalizar com pintura na pista a faixa de passagem de pedestres na rua Princesa Izabel, em frente à Coasul;

2. Indicação nº 186/2009 – de proposição dos Vereadores Luis Carlos Turatto, Ezequias Hein – Skubidoo, Dr. Janino M. Hablich e Emerson Dalpasqual, os quais indicam ao Senhor Prefeito Municipal fazer asfalto no Bairro Santa Luzia nas seguintes ruas: Chile e na execução do asfalto deverá ser feito a transformação da mesma em avenida com às faixas elevadas e pintura; e rua “B”, com às faixas elevadas e pintura;

3. Indicação nº 187/2009 – de proposição dos Vereadores Luis Carlos Turatto, Ezequias Hein – Skubidoo, Dr. Janino M. Hablich e Emerson Dalpasqual, os quais indicam ao Senhor Prefeito Municipal fazer asfalto no Bairro Nossa Senhora de Lurdes na rua Niterói até o Colégio, com às faixas elevadas e pintura; e

4. Indicação nº 188/2009 – de proposição dos Vereadores Luis Carlos Turatto, Ezequias Hein – Skubidoo, Dr. Janino M. Hablich e Emerson Dalpasqual, os quais indicam ao Senhor Prefeito Municipal fazer asfalto no Bairro Sagrada Família nas seguintes ruas: Santos Dumont, Santo Antônio e Princesa Izabel, com às faixas elevadas e pintura;

Requerimento

Requerimento nº 076/2009 – de proposição dos Senhores Vereadores: Hélio Capelesso do PDT; Lauro Giacomini, Itamar Boaretto e Gelson Lindner do PMDB; Professor Antonio de Abreu Castanha do PT, os quais requerem “...imediato fornecimento de dados tais como nome, endereço e contato telefônico das pessoas que realizaram atendimento Odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde no primeiro semestre de 2009...”.

Fonte: