terça, 27 de outubro de 2009

Confira as proposições da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2009. Le

Novos Projetos de Lei:
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2009 – o qual altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V l.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei:
Emenda Aditiva nº 001/2009 ao Substitutivo nº 001/2009 do PL 030/2009

Requerimentos
Requerimento nº 091/2009 – de proposição dos Vereadores Gelson Lindner, Itamar Boaretto, Lauro Giacomini, Hélio Capelesso e Antonio de Abreu Castanha, os quais “...Requeremos ao Prefeito Municipal que em atendimento ao que dispõe o § 1º do art. 1º da Lei nº 495/91 e a Lei 1.197/2005, este Poder Executivo encaminhe cópia dos atos de homologação, adjudicação e as publicações dos Editais de Tomada de Preços e outras modalidades levadas à efeito e ainda cópia dos contratos firmados e a respectiva publicação do extrato desses contratos...”.

Indicações
Indicação nº 205/2009 – de proposição do Vereador Gelson Lindner, o qual “..Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de construção de duas faixas elevadas sobre a avenida José Marcante, no Bairro Jardim Marcante, nos dois lados da via, nos seguintes locais:uma faixa elevada entre as ruas Manoel Bandeira e Guimarães Rosa e uma faixa elevada entre as ruas Monteiro Lobato e Machado de Assis...”;
Indicação nº 206/2009 – de proposição do Vereador Gelson Lindner, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que execute os trabalhos de poda das árvores, limpeza dos canteiros e limpeza das ruas na Avenida Salgado Filho, entre a rua Paraná e rua Dom Pedro...”;
Indicação nº 207/2009 – de proposição dos Vereadores Hélio Capelesso, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Dois Vizinhos para de imediato realizar melhoria na iluminação pública na Rua Costa e Silva, entre a Rua Ipiranga e as novas instalações da CEDUTC, junto ao portal da Gruta...”;
Indicação nº 208/2009, de proposição do Vereador Itamar Boaretto, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a construção de duas faixas elevadas com pintura nas duas pistas da Avenida México, nas proximidades do cruzamento da rua José de Alencar, tanto no sentido Centro/Bairro como Bairro/Centro...”;
Indicação nº 209/2009, de proposição dos Vereadores Itamar Boaretto, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a recuperação das estradas na Comunidade de Linha Lambari...”;
Indicação nº 210/2009, de proposição do Vereador Itamar Boaretto, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um Professor de Educação Física para acompanhar as atividades físicas realizadas pelas pessoas que freqüentam o Lago Dourado...”;
Indicação nº 211/2009, de proposição do Vereador Itamar Boaretto, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um Servidor Público para fazer limpeza diariamente no Lago Dourado...”;
Indicação nº 212/2009, de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma faixa elevada e pintura na Rua Prudente de Morais , esquina com a Rua Guisepe Garibaldi, no Bairro São Francisco de Assis...”; e
Indicação nº 213/2009, de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a imediata limpeza e desobstrução da drenagem pluvial instalada no final da Av. Santa Luzia B, junto à chácara do Senhor Denair Miola...”.
Projetos de Lei:
(Aprovados em primeira votação)
Projeto de Lei nº 025/2009 – do Executivo – o qual “define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinho, sendo Chácara n.º 90-E (noventa E), do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com área de 9.566,67m² (nove mil, quinhentos e sessenta e seis metros e sessenta e sete decímetros quadrados), com os limites e confrontações definidos na matrícula, de propriedade da senhora Maristela Aparecida Poyer Brandt, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinho;
Projeto de Lei nº 046/2009 – do Executivo – o qual define lotes de terras denominados Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, sendo chácaras n.ºs 94 e 95, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos, com a área total de 70.009,68m² (setenta mil, nove metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados), com os limites e confrontações definidos na matrícula, de propriedade dos senhores Gelson José Morello e Nádia Santolin Morello, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos; e
Projeto de Lei nº 060/2009 – do Executivo – o qual revoga a Lei n.º 1367/200, sendo que autoriza a concessão de uso de bens públicos, à empresa João Carlos Rufatto, estabelecida na rua João Dalpasqualle, 831 – centro norte, neste Município, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.961.766/0001-44, que atuava no ramo de confecção de peças de vestuário.

Fonte: