terça, 24 de novembro de 2009

Na sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores aprovou o

Em sessão extraordinária (sem remuneração) realizada na terça-feira (23), no plenário da Câmara, os vereadores analisaram o orçamento do município para 2010. O artigo 1º, do projeto de Lei 061/2009 estabelece “O Orçamento Geral do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010, compreendendo o Orçamento Fiscal e os Fundos Municipais, estimando a Receita em R$ 56.077.000,00 (cinquenta e seis milhões e setenta e sete mil reais) e fixando a Despesa em igual importância. O projeto foi aprovado por unanimidade em dois turnos. Confira abaixo como ficou o orçamento, de acordo com o que consta no projeto:

RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS
RECEITAS CORRENTES R$ 60.384.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 6.803.000,00
RECEITA CONTRIBUIÇÕES R$ 1.035.000,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 530.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA R$ 56.000,00
RECEITA INDUSTRIAL R$ 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 27.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 50.834.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 1.099.000,00
CONTAS RETIFICADORAS R$ 7.327.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.020.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 3.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 20.000,00
TOTAL R$ 63.404,000.00
(-) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ 7.327.000,00
TOTAL RECEITA LÍQUIDA R$ 56.077.000,00

DESPESAS
I - Orçamento Fiscal
01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01 - Câmara Municipal R$ 2.810.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL R$ 870.500,00
02.01 - Gabinete do Prefeito R$ 382.000,00
02.02 – Secretaria Geral de Governo R$ 488.500,00
03 – SEC DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
03.01 – Depto de Planejamento e Coordenação de Projetos R$ 161.000,00
04 –SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1.728.000,00
04.01 – Depto de Fomento, Emprego e Renda R$ 267.000,00
04.02 – Depto de Indústria, Comércio e Serviços R$ 1.461.000,00
05 - SEC DE DESENV RURAL, MEIOAMB E REC HÍDR.R$ 2.927.500,00
05.01 – Depto de Agricultura, Pecuária e Inspeção Sanitária R$ 1.962.000,00
05.02 – Depto de Agroindústria, Meioamb e Recursos Hídricos R$ 883.500,00 05.03 – Coordenação do Programa de Inseminação Artificial R$ 82.000,00
06 – SEC DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 7.625.000,00 06.01 - Departamento de Administração R$ 6.004.000,00
06.02 - Departamento de Contabilidade e Finanças R$ 19.000,00
06.03 - Departamento de Recursos Humanos R$ 1.124.000,00
06.04 - Departamento de Tributação e Receita R$ 58.000,00
06.05 – Departamento de Compras e Licitação R$ 22.000,00
06.06 – Departamento de Material e Patrimônio R$ 125.000,00
06.07 - Departamento de Gestão Urbana R$ 130.000,00
06.08 – Coordenadoria dos Serv de Manut de Computadores R$ 4.000,00
06.09 – Funebom – Fundo Mun da Est e Grupam do Corpo de Bombeiros
R$ 139.000,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT E ESPORTES R$ 13.764.500,00
07.01 - Departamento de Ensino R$ 5.481.500,00
07.02 - Departamento de Cultura R$ 482.000,00
07.03 - Departamento de Esportes e Lazer R$ 601.000,00
07.04 – Fundo de Manutenção e Desenv da Educação Básica R$ 7.200.000,00
08 - SECRET DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 14.786.150,00
08.01 - Fundo Municipal de Saude R$ 12.757.150,00
08.05 – Consórcio Intermunicipal de Saúde R$ 406.000,00
08.07 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 709.000,00
08.08 - Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social R$ 914.000,00

09 – SECRET DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS R$ 11.354.350,00
09.01 - Departamento do Interior R$ 1.796.000,00
09.02 - Departamento de Serviços Urbanos R$ 6.808.000,00
09.03 – Depto de Obras R$ 2.750.350,00
90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00
90.999 - Reserva de Contingência R$ 50.000,00
TOTAL R$ 56.077.000,00

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