quarta, 02 de dezembro de 2009

Proposições da Sessão da Câmara de Terça-Feira (01)

Proposições da Sessão da Câmara de Terça-Feira – 01/12/2009.
Novos Projetos de Lei:
1. Projeto de Lei nº 062/2009 - do Executivo, o qual “declara de utilidade pública” a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Concórdia;
2. Projeto de Lei nº 064/2009 – do Executivo, o qual “altera as Leis Municipais nº 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e 1416/2008, com criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo;
3. Projeto de Lei nº 065/2009 – do Executivo, o qual “altera o §4º do Art. 33 da Lei nº 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos;
4. Projeto de Lei nº 066/2009 – do Executivo, o qual “autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia”;
5. Projeto de Lei nº 067/2009 - do Executivo, o qual define a chácara nº20-B e 21-F do Patrimônio Dois Vizinhos como área de expansão urbana da cidade de Vizinhos
Requerimentos
1. Requerimento nº 100/2009 – proposição dos vereadores de oposição os quais requerem ao Prefeito Municipal o fornecimento de relatório de recebimento pela Municipalidade dos bens então concedidos em comodato pela Municipal nº 1367/2009.
Indicações
1. Indicação nº 222/2009, de autoria do Vereador Itamar Boaretto, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urgência melhorias na estrada de acesso as propriedade do senhor Nelson e Joel Coscod, na linha Santa Maria...”;
2. Indicação nº 223/2009, de autoria do Vereador Itamar Boaretto, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urgência a recuperação das bocas de lobo na rua Jorge Amado, no Bairro Marcante...;
3. Indicação nº 224/2009, de autoria do Vereador Gelson Lindner, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de um telefone público na Rua Reinaldo Chitolina, entre o cruzamento da Rua Almiro Romancini e Rua C, Bairro Santa Luzia...”;
4. Indicação nº 225/2009, de autoria do Vereador Lauro Giacomini, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de uma faixa elevada e pintura na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Colégio Estadual Monteiro Lobato/Escola Municipal Tia Anastácia...”;
5. Indicação nº 226/2009, de autoria do Vereador Gelson Lindner, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de faixa elevada, com pintura e placas indicativas, na Rua Mario de Barros próximo a esquina da Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Nossa Senhora de Lurdes...”;
6. Indicação nº 227/2009, de autoria do Vereador Gelson Lindner, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urgência melhorias na estrada da Comunidade de Boa Vista do Chopim....”; e
7. Indicação nº 228/2009, de autoria do de todos os Vereadores, o quais “...indicam ao Senhor Prefeito Municipal elaborar projeto, promover desapropriação e construir a via de ligação entre a Av. Vereador Dorvalino Tosi e a Rua Pedro Álvares Cabral, junto ao Loteamento Itália I, bem como construir rotatória no encontro dessa via com Av. Vereador Dorvalino Tosi e Av. José Marcante, no Bairro Jardim Marcante...”.

Projetos de Lei, Substitutivos, Emendas, Pareceres:
1. Em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2009 - o qual “...altera a Lei Municipal nº 1269/2009, em seu Art. 2º, incluindo os incisos IV e V, - Lei estrada boa”.
2. Requerimentos:
1. Requerimento nº 100/2009- proposição dos vereadores de oposição os quais requerem ao Prefeito Municipal o fornecimento de relatório de recebimento pela Municipalidade dos bens então concedidos em comodato pela Municipal nº 1367/2009.

Fonte: