terça, 16 de março de 2010

Vereadores aprovam 06 meses de licença maternidade para servidoras municipais. Leia Mais.

Vereadores aprovam 06 meses de licença maternidade para servidoras municipais.

A sexta sessão ordinária de 2010 foi tranqüila e contou com um excelente público, praticamente lotando o plenário. O grande destaque foi a aprovação em definitivo do projeto que aumenta a licença maternidade de 04 para 06 meses para as servidoras municipais. Ao longo de vários meses, os vereadores Emerson Dalpasqual (Pinóquio), Antônio Castanha e Professor Juca defenderam a ampliação do prazo. O projeto encaminhado pelo executivo recebeu o apoio de todos os vereadores.
Pauta da Sexta Sessão Ordinária
Novos projetos:

1. Projeto de Lei nº 009/2010 – do Executivo Municipal, o qual “..autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP...”;
2. Projeto de Lei nº 011/2010 – do Executivo Municipal, o qual “...cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências...”;
3. Projeto de Lei nº 012/2010 – do Executivo Municipal, o qual “...autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências...”;
4. Projeto de Lei nº 014/2010 – do Executivo Municipal, o qual “...aprova o Loteamento Silva...”;
5. Projeto de Lei nº 015/2010 – do Executivo Municipal, o qual “...autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense – ASSEDUV, e dá outras providências...”; e
6. Projeto de Lei nº 016/2010 – do Executivo Municipal, o qual “...autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências...”.

Requerimentos:
1. Requerimento nº 014/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto e apoio dos Vereadores Hélio Capelesso, Lauro Lourenço Giacomini, Gelson Lindner e José Carlos Correa dos Santos – Professor Juca, os quais “...requerem a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos que através do Conselho Municipal do Meio Ambiente forneça informações sobre a gestão dos recursos do FUNDEMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente, como: Local de aplicação dos recursos e saldo bancário acompanhado do extrato...”;e

2. Requerimento nº 015/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto e apoio dos Vereadores Hélio Capelesso, Lauro Lourenço Giacomini, Gelson Lindner e José Carlos Correa dos Santos – Professor Juca, os quais “...requerem a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos que envie relatório de quantidade de mudas de árvores nativas para mata ciliar fornecidas durante o ano de 2009 ...”.

Indicações:
1. Indicação nº 035/2010, de autoria do Vereador Hélio Capelesso, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal executar melhorias na ciclovia que dá acesso a Empresa Sadia...”;e
2. Indicação nº 036/2010, de autoria do Vereador José Carlos Correa dos Santos – Professor Juca, o qual “...indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza com urgência no pátio e no parquinho do Centro de Educação Infantil Mãe Maria - Bairro Santa Luzia...”.

Vereadores aprovam 06 meses de licença maternidade
Projeto de Lei 010/2010 – em segunda votação – o qual “altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade ...”, especificamente o Art. 111 que concede à funcionária gestante, licença remunerada por 180 (cento e oitenta) dias.”

Fonte: