terça, 27 de abril de 2010

Confira como foi a pauta da Decima Segunda Sessão Ordinária de 2010. Leia Mais:

Projetos de Lei
a) Projeto de Lei nº Projeto de Lei N.º 024/2010 – o qual “...define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos;
b) Projeto de Lei nº 025/2010 – o qual “...define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”;
c) Projeto de Lei Nº 026/2010 – o qual “...aprova o Loteamento Lago Dourado..”;
d) Projeto de Lei Nº 027/2010 - o qual “...aprova o Loteamento Silva..”;.
e) Projeto de Lei Nº 028/2010 – o qual “...aprova o Loteamento Silva II.

Emendas
a) Emenda nº 01 – modificativa – ao PL 021/2010.
Requerimento
a) Requerimento nº 023/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Capelesso, Itamar Camilo Boaretto, Gelson Lindner, Altair Celso Zotti – Zottinho e Vereadora Maria Marli Bach da Silva, os quais “requerem o envio de Ofício com manifestação de apoio, parabenizando o Jornal Gazeta do Povo e RPC - Rede Paranaense de Comunicação...”.

Indicações
1. Indicação nº 056/2010, de autoria do Vereador Itamar Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação na estrada que passa nas seguintes propriedades: Sr. Florisbelo Blau, Sr. Rufatto, Vericondo Zeni, Família Mezalira e Alceu Tadiotto, na Comunidade de São José do Canoas. Informamos ainda que ao realizar a recuperação na estrada acima citada sejam efetuadas melhorias na estrada que liga a Comunidade de São José do Canoas com o calçamento da Comunidade de Canoas, passando pela família Topanotti....”;
2. Indicação nº 057/2010, de autoria do Vereador Itamar Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal, que em medida de urgência seja providenciado melhorias na iluminação pública no Bairro Concórdia...”;
3. Indicação nº 058/2010, de autoria da Vereadora Maria Marli Bach da Silva, a qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação na estrada da comunidade de São Valentim que dá acesso a comunidade de Colônia Nova....”;
4. Indicação nº 059/2010, de autoria da Vereadora Maria Marli Bach da Silva, a qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação do calçamento na Rua Iguaçu, esquina com a Av. México...”; e
5. Indicação nº 060/2010, de autoria do Vereador Itamar Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente da Administração Municipal para fazer estudo de viabilidade de obra de calçamento na Rua Frederico Galvan, a qual dá acesso à Lavanderia Rastros D’Água....”.

PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2010 - segunda votação - o qual “...estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores – febre amarela e dengue – no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná”; (Aprovado)
Projeto de Lei do Executivo nº 019/2010 – em segunda votação – o qual “...define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos – Sebastião Walendolff”;(aprovado)
Projeto de Lei do Executivo nº 021/2010 – em primeira votação – o qual “...regulamenta o procedimento de credenciamento no Município de Dois Vizinhos”. (Aprovado)

Fonte: