terça, 04 de maio de 2010

Várias proposições foram destaques na décima terceira sessão de 2010. Leia Mais.

A sessão contou com a posse do vereador suplente – Ezequias Hein – Skubidu(PP), que assumiu no lugar de Carlinhos Turatto(PSDB), que solicitou licença para tratamento de saúde, assim o vereador Zé Carlos(PSDB) foi nomeador o novo líder do governo municipal no Legislativo. Na sessão, aconteceu o retorno do vereador Antônio Castanha(PT), que ficou licenciado pelo período de 60 dias. Os principais projetos estiveram voltados a novos loteamentos, sendo aprovados, com votação única os projetos 024/2010, relacionados a terrenos de propriedade da IMOBILIÁRIA GOOD LIFE LTDA; 025/2010 relacionado a terrenos de propriedade de ALCIDES BOARETTO; e 027 e 028/2010, de propriedade de PEDRO ADOLFO DA SILVA (LOTEAMENTO SILVA). Confira a pauta completa da sessão:
Novos Projetos de Lei
a) Projeto de lei nº 029/2010 – o qual “... dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de dois vizinhos para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências..”.
b) Projeto de lei n.º 030/2010 – o qual “... Revoga a Lei n.º 1511/2009, e dá outras providências...”.
c) Projeto de Lei n.º 031/2010 – o qual “...Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa FERNANDO DA SILVA, e dá outras providências...”.
Requerimento
a) Requerimento nº 024/2010 – de proposição do Vereador Luis Carlos Turatto – PSDB, o qual “...requer licença por sessenta dias, para tratamento de saúde, entre o dia 03 de maio e 02 de julho 2010, conforme atestado médico anexado...”. (aprovado)
Indicações
1. Indicação nº 063/2010, de autoria dos Vereadores Altair Celso Zotti e Hélio Capelesso, os quais “...indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para gestionar junto aos proprietários lindeiros a estrada de acesso ao Clube Social Country Club, objetivando implantar melhorias no trecho entre a PR 281 e a sede Social do Clube...”;
2. Indicação nº 064/2010, de autoria do Vereador Gelson Lindner, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que em medida de urgência seja providenciado o cascalhamento da serra nas proximidades da propriedade do Senhor Abel Miranda na Linha Lambari...”;
3. Indicação nº 065/2010, de autoria do Vereador Gelson Lindner, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a restauração com asfalto na Rua João Pagnoncelli, situada entre a Rua do Comércio com a Rua Prudente de Morais...”;
4. Indicação nº 066/2010, de autoria do Vereador Itamar Camilo Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que em medida de urgência seja providenciado melhorias na iluminação pública na Rua que liga o Bairro da Luz com o Bairro Margarida Galvan...”;
5. Indicação nº 067/2010, de autoria do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal ao Senhor Prefeito Municipal que institua no Município de Dois Vizinhos um programa de fidelidade no IPTU...”;
6. Indicação nº 068/2010, de autoria do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja priorizado e desenvolvido estudo para melhorar o acesso ao Bairro Santa Luzia e Bairro Concórdia, junto a PR 281...”;
7. Indicação nº 069/2010, de autoria do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a abertura da Rua Benjamim Peretto, trecho entre a Rua Professor Otto até a Rua “D” do Parque Industrial...”
8. Indicação nº 070/2010, de autoria do Vereador Antonio de Abreu Castanha, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada melhorias na estrada rural entre São Luiz do Chopim à Linha Carlos Gomes, especialmente o acesso à propriedade do Senhor Ângelo Mascarello...” e
9. Indicação nº 071/2010, de autoria do Vereador Altair Celso Zotti- Zottinho, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal fazer melhorias na iluminação pública, bem como recuperação da Rua Capanema, Bairro Sagrada Família...”.



Projetos em Votação (aprovados)
Projeto de Lei do Executivo nº 024/2010 – primeira votação – o qual “... define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências...”;
Projeto de Lei do Executivo nº 025/2010 - primeira votação - o qual “...Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências...”;
Projeto de Lei do Executivo nº 027/2010 – em primeira votação – o qual “...aprova o loteamento silva...”e
Projeto de Lei do Executivo nº 028/2010 – em primeira votação – o qual “... aprova o Loteamento Silva II...”.

Fonte: