quarta, 26 de maio de 2010

Confira a pauta da Décima Sexta Sessão Ordinária 2010. Leia Mais.

Novos Projetos
Projetos de Lei do Executivo
a) PL 035/2010 – de propositura do Prefeito Municipal, o qual define como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos a chácara nº 133 do Patrimônio Dois Vizinhos, com área de 26.487,54m2, de propriedade de Vilmar Luiz Dagios e Lucy Terezinha de Bortolli Dagios, localizada no Bairro Vitória

Projeto de Decreto Legislativo
a) PDL 001/2010 – de propositura da Mesa Diretora, o qual “...autoriza o prefeito municipal a ausentar-se do Município e do País.

Requerimentos Aprovados
a) Requerimento nº 025/2010 – de proposição dos Vereadores Gelson Lindner – PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Altair Celso Zotti-Zottinho – PMDB, Itamar Camilo Boaretto – PMDB e Hélio Capelesso – PDT, os quais “...requerem ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o número de Agentes Epidemiologias e Controle de Doenças – ECD contratados pela Secretaria de Saúde, o local de trabalho, cópia do cartão ponto e o número de atendimento feito por mês por agente...”;
b) Requerimento nº 026/2010 – de proposição do Vereador Gelson Lindner – PMDB, o qual “...requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Cópia da Relação dos inscritos no Programa Jovens Aprendizes; A relação dos jovens que recebem Bolsa Auxílio; Qual a fonte dos Recursos; Relação do Valor Gasto no ano de 2010; Valor pago a cada aluno e Planilha das metas estabelecidas...”;
c) Requerimento nº 027/2010 – de proposição do Vereador Gelson Lindner – PMDB, o qual “... requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia do Contrato para retirada de Pedras Irregulares na Propriedade do Senhor Abel Miranda na Comunidade de Linha Lambari...”;
d) Requerimento nº 028/2010 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini – PMDB, o qual “... requer do Presidente da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores viabilizar a realização de “Audiência Pública abordando a temática do trânsito urbano em Dois Vizinhos...” e
e) Requerimento nº 029/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Capelesso – PDT, Gelson Lindner – PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB, Itamar Camilo Boaretto – PMDB, os quais “... requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dois Vizinhos que de imediato encaminhe a esta Câmara de Vereadores Projeto de Lei instituindo o órgão oficial para publicação dos atos do Município de Dois Vizinhos...”.

Indicações
a) Indicação nº 088/2010, de autoria do Vereador Itamar Camilo Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que providencie de imediato melhorias na estrada da Comunidade de São Luiz do Chopim a qual dá acesso as propriedades dos Senhores João Luiz Hein, Sérgio Betiatto e Vitório Bech...” e
b) Indicação nº 089/2010, de autoria do Vereador Itamar Camilo Boaretto, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie de imediato melhorias na estrada que liga a comunidade de Santa Barbara com a Comunidade de Empossado passando pela propriedade da família Sielo e do Sr. Sergio Machado e demais famílias...”.

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