quarta, 23 de junho de 2010

A vigésima sessão ordinária de 201o durou cerca de duas horas. Confira como foi a pauta. Leia Mais.

Pauta da Vigésima Sessão Ordinária de 2010.

Novos Projetos de Lei do Legislativo e Emenda.
a) Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2010, de proposição do Vereador Hélio Capelesso, com apoio dos Vereadores Itamar Boaretto, Gelson Lindner, Antônio Castanha e Lauro Giacomini, o qual “autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Internet para todos”;
b) Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2010, de proposição do Vereador Lauro Giacomini, com apoio dos Vereadores Itamar Boaretto, Gelson Lindner, Antônio Castanha e Hélio Capelesso, o qual “ autoriza o Poder Executivo a criar o Porta da Transparência Pública de Dois Vizinhos”.
Emendas - Legislativo
a) Emenda nº 003/2010 – substitutiva ao PL 029/2010, de proposição da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual propõe “substituir conteúdo, dando nova redação ao Inciso III do Art. 36 do Projeto de Lei 029/2010...”.

Requerimentos (aprovados)
a) Requerimento nº 033/2010 – de proposição dos Vereadores Helio Capelesso – PDT, Antonio de Abreu Castanha – PT, Itamar Camilo Boaretto – PMDB, Gelson Lindner – PMDB e Lauro Giacomini – PMDB os quais “...Requerem ao Prefeito Municipal o cumprimento do Artigo 3º da Lei 1455/2008 a qual autoriza o Município a receber em doação áreas rurais e dá outras providências...” e

b) Requerimento nº 034/2010 – de proposição dos Vereadores Gelson Lindner – PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Itamar Camilo Boaretto – PMDB, Lauro Giacomini – PMDB e Helio Capelesso - PDT os quais “... Requerem a Mesa Diretora que enviem ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre o projeto Casa da Gente...”.

Indicações
a) Indicação nº 111/2010, de autoria do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que realize a colocação de placas indicativas de sinalização de trânsito, indicação de preferencial em todas as esquinas das ruas da cidade de Dois Vizinhos...”;
b) Indicação nº 112/2010, de autoria do Vereador Itamar Camilo Boaretto, o qual “...Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a recuperação com cascalhamento, da estrada rural e dos acessos das propriedades com início na Linha São Roque, passando pelas propriedades das seguintes famílias: Selinger, Ademar Alexandre, Lauro Stopassoli, Caniver e demais propriedades da mesma estrada rural, ligando à estrada principal da Linha Quatro Irmãos...”;
c) Indicação nº 113/2010, de autoria do Vereador Lauro Giacomini - PMDB, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal implantar de imediato, um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, próximo a interseção em círculo (redondo) na Rua Zacarias de Vasconcelos...”;
d) Indicação nº 114/2010, de autoria do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que execute os trabalhos de limpeza em todos os bairros da cidade, removendo os resíduos de poda das árvores e limpeza de fundo de lotes...”;
e) Indicação nº 116/2010, de autoria do Vereador Ezequias Hein – Skubidoo - PP, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos Bairros, priorizando os Bairros Santa Luzia, Jardim da Colina Sagrada Família e Bairro Nossa Senhora de Lurdes...”;
f) Indicação nº 117/2010, de autoria do Vereador Ezequias hein – Skubidoo – PP, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias nas estradas rurais da região de Quatro Irmãos...”;
g) Indicação nº 118/2010, de autoria do Vereador Ezequias Hein – Skubidoo - PP, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias nas estradas rurais da Comunidade de Linha dos Alemães...” e
h) Indicação nº 119/2010, de autoria do Vereador Ezequias Hein - Skubidoo, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de gradativamente proceder à troca das luminárias por lâmpadas mais potentes da maioria das ruas do perímetro urbano do Município. Inicialmente sugerimos as ruas do Bairro São Francisco de Assis, Prudente de Moraes, Rua do Comércio, Pedro Álvares Cabral e Waschinton Luiz. Em seguida que sejam analisados os Bairros São Francisco Xavier e Nossa Senhora Aparecida...”.
Projeto em votação: Aprovado.
a) PL 039/2010 – o qual “...ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público”.

Fonte: