terça, 10 de agosto de 2010

IBGE falou aos Vereadores na Sessão realizada na última terça. Leia Mais.

A Segunda Sessão do Segundo Período Legislativo de 2010, contou com a participação da Agente Censitária do IBGE Kátia de Oliveira, coordenadora do Censo em Dois Vizinhos. Segundo ela, a agilidade tem sido o principal destaque do censo deste ano. “Em pouco mais de uma semana, já temos cerca de 25% do Censo realizado, sendo que o prazo para o término dos trabalhos é de 90 dias”, disse Kátia. Após a explanação, ela respondeu a perguntas dos Vereadores. Um dos principais pedidos do IBGE é de que todos colaborem para esclarecer a toda a população, da importância do Censo. Na pauta da sessão, várias proposições foram apresentadas e votadas, confira:
Novos projetos:
Projeto de Lei do Executivo
a) Projeto de Lei nº 057/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...autoriza o poder executivo municipal a doar bens móveis públicos à Associação dos Trabalhadores de Material reciclável do Município de dois Vizinhos...”;
b) Projeto de Lei nº 058/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...altera tabela de salários de magistério de Dois Vizinhos Anexo II – Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de Professor de Educação Infantil – 40 horas, da Lei nº 1.416/2008...”; e
c) Projeto de Lei nº 059/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...retifica a Lei 1.573/2010, alterando a titularidade dos proprietários – Loteamento Caeté...”.
Projeto de Lei do Legislativo:
a) Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2010 – de proposição do Vereador Itamar Boaretto, o qual disciplina a “a aplicação dos recursos do sétimo termo de aditamento no âmbito do Município de Dois Vizinhos”;
Requerimentos:
a) Requerimento nº 042/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Francisco Capelesso – PDT, Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, Gelson Lindner - PMDB e Antonio de Abreu Castanha - PT, os quais “... requerem ao Senhor Prefeito Municipal cópias dos requerimentos para autorização de desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Dois Vizinhos, inclusive de todos os documentos anexados, tendo também os despachos dos órgãos competentes da Administração, realizados a partir de primeiro de novembro de 2009...”.

Indicações:
a) Indicação nº 136/2010 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso – PDT – o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal implantar de imediato, um redutor de velocidade na Rua Dedi Barichello Montagner em frente às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação...”;
b) Indicação nº 137/2010 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso – PDT – o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize de imediato recuperação do ramal de estrada rural que atende os Srs. Adão, Floriano e Ambrózio Sczpkowski e nas propriedades dos Senhores Lino Rezzadori e Claudecir Rezzadori na Comunidade Fazenda Mazurana...”;
c) Indicação nº 138/2010 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT - o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos, que providencie a recuperação com cascalhamento na estrada rural que dá acesso às propriedades dos Srs. Domingos Ari Fávero e Belusso, na Linha Castanha...” e
d) Indicação nº 139/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que providencie de imediato recuperação com cascalhamento no pátio do aviário e na estrada de acesso da propriedade do Senhor Ozair Cichella, na Comunidade de Santa Terezinha...”.
Projeto de Lei
Em segunda votação (todos aprovados):
a) Projeto de Resolução nº 004/2010 – o qual dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos à Associação de Câmaras de Vereadores do Paraná;
b) Projeto de Lei nº 033/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos – propriedade do Senhor Ivanir Araldi e Senhora Miriam Bonatto Araldi;
c) Projeto de Lei nº 041/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual altera disposições da Lei 1.514/2009 – concessão de uso para Francisquini & Marangoni Ltda).
Em primeira votação:
Projeto de Lei 026/2010 – de proposição do Executivo Municipal, o qual aprova o Loteamento Lago Dourado. (Aprovado em definitivo)

Fonte: