terça, 17 de agosto de 2010

Câmara de Vereadores declara de utilidade pública o Rotary Club Dois Vizinhos. Leia Mais.

Câmara de Vereadores declara de utilidade pública
o Rotary Club Dois Vizinhos

O projeto do Poder Legislativo foi aprovado em definitivo na sessão desta terça-feira (17), que contou com a presença de vários Rotarianos. Com a declaração aprovada pelos vereadores, o Rotary Club Dois Vizinhos pode receber incentivos e apoio governamental para ações que beneficiem a comunidade. Para o Rotariano e uma das lideranças do Rotary - professor Neudi Artêmio Schouten, o projeto da Câmara soma e colabora para um trabalho melhor do clube em Dois Vizinhos.
Confira a pauta completa da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2010:
Requerimentos:
a) Requerimento nº 043/2010 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha – PT com apoio dos Vereadores: Hélio Francisco Capelesso – PDT, Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner - PMDB, o qual “... requer ao Senhor Prefeito Municipal copia da listagem dos professores aprovados no concurso público realizado em decorrência da Lei 1.540/2009 e desses quais foram chamados e em quais cargos e locais estão exercendo as atividades ...” e

b) Requerimento nº 044/2010 – de proposição do Vereador Helio Francisco Capelesso – PDT, com apoio dos Vereadores: Antonio de Abreu Castanha – PT, Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner - PMDB, o qual “... requer ao Senhor Prefeito Municipal lista de produtores da pequena Agroindústria Familiar habilitados junto à administração municipal, no Serviço de Inspeção Municipal – SIM ...”
Indicações:
a) Indicação nº 140/2010 – de proposição do Vereador Gelson Lindner – PMDB – o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal de imediato viabilizar a implantação do NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF no Município de Dois Vizinhos...”;

b) Indicação nº 141/2010 – de proposição dos Vereadores Emerson Dalpasqual - Pinóquio - Presidente da CDS, Vereador José Carlos Ventura - Secretário da CDS e Lauro Lourenço Giacomini - membro da CDS, com apoio dos Vereadores: Gelson Lindner – PMDB, Itamar Camilo Boaretto – PMDB, Janino Matos Hablich - PSDB, Luiz Carlos Turatto – PSDB, Hélio Capelesso – PDT e Antônio de Abreu Castanha - PT os quais “... Indicam ao Senhor Prefeito Municipal de imediato, fazer estudo de viabilidade e realizar desapropriação do remanescente do lote 6, lote, 5 e 4, todos da quadra 1, do Loteamento Lago Dourado, recentemente aprovado, uma vez que aquelas áreas são imprescindíveis para quando necessário propiciar a ampliação da Escola do Bairro Santa Luzia ...”;

c) Indicação nº 142/2010 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB - o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize melhorias na iluminação pública na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua João Dalpasquale Centro Norte nos postes 04, 06, 15 e 16...”;

d) Indicação nº 143/2010 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam feito estudos de viabilidade para doação de um terreno para o Bloco Carnavalesco “OS FECHA BAR...” e

e) Indicação nº 144/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB – com apoio dos Vereadores Antonio de Abreu Castanha – PT, Hélio Francisco Capelesso - PDT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner – PMDB, o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal de imediato, fazer estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Inclusão Digital na escola do Bairro Santa Luzia...”.
Projeto de Lei
Aprovados em primeira votação:
a) PL 059/2010 – do Executivo Municipal – o qual retifica a Lei 1.573/2010, alterando a titularidade dos proprietários do Loteamento Caetés;
b) Emenda nº 01 – Modificativa – ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2010 – a qual “dá nova redação à alínea “a” do Inciso I do Artigo 3º do Projeto de Lei;
c) Emenda nº 02 – Supressiva – ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2010 – a qual suprime integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei;
d) Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Capelesso e Itamar Camilo Boaretto, o qual “ autoriza o poder executivo a implantar o programa municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos”;
e) Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2010 – de proposição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual “declara de utilidade pública a entidade Rotary Club Dois Vizinhos”. Aprovado em definitivo.

Fonte: