terça, 31 de agosto de 2010

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI E PROJETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA foram os destaques da Sessão.

NovosProjetos
Executivo
a) PL 066/2010 – de proposição do Executivo, o qual “...define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências...”;
b) PL 067/2010 – de proposição do Executivo, o qual “...declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Social, Cultural e Esportiva Luterana e dá outras providências...”.
Legislativo:
a) Emenda Modificativa nº 001/2010 ao PL 063/2010 – alterando redação e forma de apresentação do Art. 1º do Projeto de Lei.
Requerimentos:
a) Requerimento nº 046/2010 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso – PDT, com apoio dos Vereadores: Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner - PMDB, o qual “... requer ao Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 1567/2010 a qual disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e da outras providencias...”; e

b) Requerimento nº 047/2010 – de proposição dos Vereadores Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner – PMDB, os quais “requerem à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Indicações:
a) Indicação nº 150/2010 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB – o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal de imediato viabilizar estudos para realizar a inscrição da Equipe de Futsal do Município de Dois Vizinhos na Série Bronze do Campeonato Paranaense de Futsal ...”;

b) Indicação nº 151/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Francisco Capelesso – PDT, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB, Gelson Lindner – PMDB e Itamar Camilo Boaretto - PMDB - os quais “... Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a construção de asfalto na Rua Nereu Ramos nas proximidades da APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais...”;

c) Indicação nº 152/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto – PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que seja providenciada a organização dos latões de lixo que ficam nas calçadas públicas...”;


d) Indicação nº 153/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a construção de calçamentos das ruas internas de circulação dos Cemitérios Municipais...”;

e) Indicação nº 154/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB – o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize a mudança de posicionamento das lixeiras que se encontram fixo nas calçadas...” e

f) Indicação nº 155/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB – o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize “de imediato” recuperação da estrada rural de acesso à propriedade do Senhor Deoclides Cagnini, na comunidade de São Pedro dos Poloneses...”.

Projeto de Lei
Em primeira votação:
a) Requerimento nº 046/2010 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso – PDT, com apoio dos Vereadores: Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner - PMDB, o qual “... requer ao Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 1567/2010 a qual disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e da outras providencias...”; - APROVADO - e
b) Requerimento nº 047/2010 – de proposição dos Vereadores Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner – PMDB, os quais “requerem à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. - APROVADO.
c) Emenda nº 001/2010 – Modificativa – a qual modifica a nomenclatura da súmula do Projeto de Lei 034/2010; APROVADO
d) Projeto de Lei nº 034/2010 – o qual define como área de expansão urbana lote rural – loteamento Mezzalira; e APROVADO
e)Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2010 – o qual autoriza o Poder Executivo a criar o Portal da Transparência Pública de Dois Vizinhos - APROVADO

Fonte: