terça, 19 de outubro de 2010

Confira como foi a pauta da décima sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2010. Leia Mai

Novos Projeto de Lei do Executivo:
a) Projeto de Lei nº 073/2010, o qual “... aprova o Loteamento São João... de propriedade do Senhor Ângelo Zanandrea Mascarello... “;
b) Projeto de Lei nº 075/2010, o qual “... retifica a Lei 946/2000, alterando o número do CNPJ da Empresa Delta Baterias, Ltda, mencionado no Inciso II do Art. 1º da Lei...”
c) Projeto de Lei nº 076/2010, o qual “... autoriza a doação, com encargo, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dois Vizinhos...”;

c) Ofício nº 713/2010 – do Executivo Municipal – encaminhando VETO ao Projeto de Lei do Legislativo sob nº 008/2010 – o qual autorizava o Município criar o Portal da Transparência Pública de Dois Vizinhos.
Documentos do Legislativo:
a) Emenda nº 002 – Aditiva – ao Projeto de Lei 018/2010 – alterando o Art. 7º do Projeto de Lei;
b) Emenda nº 003 – Modificativa – ao Projeto de Lei 018/2010 – modificando o Art. 1º do Projeto de Lei;
c) Parecer nº 059/2010 da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 060/2010.

Requerimentos:
a) Requerimento nº 054/2010 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, com apoio dos Vereadores Itamar Camilo Boaretto - PMDB, Hélio Capelesso - PDT, Antonio de Abreu Castanha – PT e Gelson Lindner – PMDB, o qual “... requer ao Prefeito Municipal informações quanto às normas para liberação e autorização para implantação de LAN HOUSE, quantas estão instaladas em nossa cidade e quais possuem a documentação exigida para funcionar dentro da Lei Municipal 1303/2006...” e
b) Requerimento nº 055/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... requer do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2010...”.

Indicações:

a) Indicação nº 163/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto – PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que viabilize a colocação de bancos nos ponto de ônibus na Avenida México no Bairro São Francisco Xavier...”;
b) Indicação nº 164/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto – PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação com cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Manoel Ribeiro na Comunidade de Colônia Nova ...”;
c) Indicação nº 165/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto – PMDB - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a implantação de uma faixa elevada na esquina da Rua do Comércio, com a Rua João Dalpasquale, em frente à Ki-Frutas, Bairro Centro...”;
d) Indicação nº 166/2010 – de proposição do Vereador Ezequias Hein - Skubidoo – PP - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a implantação de módulos sanitários públicos na Praça da Amizade, no Lago Dourado e no Lago da Paz...”;
e) Indicação nº 167/2010 – de proposição do Vereador Ezequias Hein – Skubidoo – PP - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a viabilização para a realização do Natal Festivo para todas as crianças de nossa cidade...” e
f) Indicação nº 168/2010 – de proposição do Vereador Ezequias Hein – PP - o qual “... Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a viabilização de recursos para pavimentação asfáltica no Bairro Santa Luzia, com acesso ao Bairro Sagrada Família, passando pelo Bairro Esperança...”.


VOTAÇÕES
PL 018/2010 –Repasse Sudotec (e Emendas 001, 002 e 003/2010);
PL 061/2010 – Retifica lei 948/10 – Rei Jesus;
PL 068/2010 – Loteamento Ângelo Vitto;
PLL 014/2010 – Altera a Lei 1.529/2009 – dimensão dos lotes – 200 m²;
PLL 015/2010 – Recursos fundo azul.

Fonte: